Três vereadores ficam de fora das comissões parlamentares da Câmara Municipal de Itatiaia

Três vereadores, de dois partidos minoritários na Câmara Municipal de Itatiaia, tiveram seus nomes excluídos de todas as comissões parlamentares permanentes de 2008. Um deles prometeu levar a questão à Justiça para tentar anular a eleição realizada na noite de terça-feira (19 de fevereiro), e um outro chamou o presidente do Legislativo de “ditador”. Dos nove vereadores do município, apenas cinco, e todos do PSDB, o partido do governo, compõem as nove comissões deste ano. O presidente da casa, Sebastião Mantovani, o Jabá, também do PSDB, disse que todos tiveram a oportunidade de apresentar suas chapas, mas até o horário da votação apenas uma tinha sido inscrita, a que foi eleita. Ficaram de fora os vereadores Carlos Alberto de Barros Soares e Jarbas Junior Lemos dos Santos, do PDMB, e Vitor Márcio Alves Tavares, do PPS.

Os três vereadores que ficaram de fora das comissões: Carlos Alberto, Jarbas dos Santos e Vitor Tavares

As comissões permanentes são órgãos técnicos formados por três vereadores, e que tem a finalidade de examinar e emitir pareceres sobre as matérias em tramitação na Câmara, além de investigar fatos de interesse da administração pública. Teoricamente, uma decisão contrária das comissões deveria fazer com que a matéria fosse reprovada na votação dos parlamentares. Vitor Márcio cobrou da mesa diretora o cumprimento do artigo 56 do regimento interno, que regulamenta que a cada comissão será assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos ou dos blocos parlamentares. Segundo ele, o presidente deveria ter se reunido com os líderes de cada partido para, juntos, escolherem os componentes de cada comissão. O que acabou acontecendo é que apenas cinco vereadores assumiram a presidência das noves comissões. Carlos Alberto chamou o presidente da Câmara de “ditador”, pela atitude de colocar em votação uma chapa única que excluía três vereadores – “esse comportamento não é de vossa excelência, mas como estamos num ano eleitoral, o comportamento mudou, e agora é de um ditador”, disse o vereador. Beto, para exemplificar o “comportamento ditatorial” que, segundo ele, predomina no governo, também leu uma carta, que teria sido enviada e assinada pelo prefeito Jair Alexandre Gonçalves (PSDB) a alguns funcionários com cargos em comissão na prefeitura, e que faz uma cobrança da ausência dos servidores na inauguração da creche de Penedo, chamando-os para uma conversa no gabinete. Vitor Márcio disse que é um absurdo as comissões estarem apenas nas mãos de um único partido, “não dando às demais bancadas o direito de participarem dos debates das matérias importantes”.

O presidente Mantovani não gostou das críticas, e rebateu Beto citando o dito popular que diz que “Deus ajuda quem cedo madruga”, referindo-se aos “atrasos constantes” do vereador, que costuma chegar ao plenário em grande parte das vezes ao final da sessão – “e, além disso, no ano passado o senhor me pediu para não constar das comissões”, cobrou. Jabá também disse que “ditadura foi o que aconteceu no governo anterior”, quando os servidores "foram obrigados a comparecer a repetidas inaugurações ou eram sumariamente demitidos”. Mantovani falou ainda que a eleição das comissões “é feita do mesmo jeito nos oito anos” que é vereador, e que ele não tem culpa do PSDB ser maioria na Câmara, que é um fato de muito orgulho para ele, pois "alguma coisa de boa o partido deve estar fazendo".