Quatro anos depois de iniciado, está surgindo uma nova possibilidade do conjunto habitacional da Vila Maia ser concluído. A prefeitura anunciou a continuidade da obra, com a renovação do convênio com o governo do estado. O projeto original foi alterado, e das 100 casas populares que se pretendia construir em 2004, agora são apenas 60. A Câmara já aprovou um crédito especial de R$ 450 mil para a obra, e o governo estadual se comprometeu a enviar mais R$ 910 mil. Sem calcular a correção monetária, as casinhas de 31 metros quadrados, com o dinheiro já gasto e com o que se pretende gastar, deverá custar o equivalente a R$ 21,3 mil cada uma, ou cerca de R$ 690,00 o metro quadrado, sem contar o custo com a infra-estrutura do conjunto habitacional, onde serão gastos, no total, mais de R$ 1,7 milhão.
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As novas casas populares da Vila Maia são bem simples, sem laje ou paredes reforçadas, e cada uma possui uma sala conjugada com a cozinha, um quarto e um banheiro. Das casas que se pretende construir quase todas estão iniciadas, e 16 delas já receberam o madeiramento e as telhas da cobertura. A obra continua com poucos operários, mas deve aumentar seu ritmo após a prefeitura iniciar o trabalho de infra-estrutura, com a construção das redes de água potável, esgoto e drenagem, pavimentação das ruas e iluminação pública. Cem pessoas estavam cadastradas para receber as casas, e ainda não se sabe como será feita a nova distribuição, com a redução do número de moradias.
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A casinha de 31 metros quadrados: custo pode chegar a R$ 21,3 mil, sem a infra-estrutura do conjunto habitacional
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A prefeitura assinou o convênio para a construção das casas populares da Vila Maia em março de 2004, com as secretarias estaduais de Integração Governamental e de Habitação. O valor total do convênio na época era de R$ 1.368.421,05, com a prefeitura assumindo R$ 68.421,05 para a execução das obras e dos serviços de infra-estrutura. A primeira parcela do dinheiro só chegou cinco meses depois, em agosto de 2004, e no mês seguinte foi feita a terraplenagem e iniciadas as construções. Aí o estado não mandou mais dinheiro e o convênio, dez meses depois, venceu. Pouco mais de um ano após assumir o governo, no dia 28 de janeiro de 2005, o prefeito Jair Alexandre Gonçalves (PSDB) assinou um termo aditivo com o estado para continuidade da obra, válida por mais dez meses, mas o novo prazo também chegou ao final e apenas uma nova verba, de R$ 130 mil foi enviada, e novamente o conjunto habitacional ficou sem conclusão. O prefeito chegou a acusar o governo estadual de estar bloqueando o repasse para o município por causa dele ser de outro partido político. Em contrapartida, a prefeitura também não fez nenhuma obra de infra-estrutura desde 2004, como determinado no convênio.
O secretário municipal de governo, Altamir Bossan, diz que o convênio foi renovado, e o estado se comprometeu a enviar sete parcelas de R$ 130 mil, ao final da conclusão de cada fase da construção, e a prefeitura pretende iniciar as obras de infra-estrutura. O contrato com a antiga empreiteira foi cancelado e uma nova licitação está em andamento.
O secretário municipal de governo, Altamir Bossan, diz que o convênio foi renovado, e o estado se comprometeu a enviar sete parcelas de R$ 130 mil, ao final da conclusão de cada fase da construção, e a prefeitura pretende iniciar as obras de infra-estrutura. O contrato com a antiga empreiteira foi cancelado e uma nova licitação está em andamento.
Nos dez primeiros meses estipulados na assinatura do convênio em 2004, e que previa a construção e o término de todas as 100 casas previstas, apenas 22 foram erguidas, e assim mesmo ficaram semi-acabadas, com apenas doze com telhado. Com a falta de dinheiro e a saída da empreiteira, as casas ficaram abandonadas por um bom tempo, sem vigia e sem continuidade, e parte delas foi destruída, com o furto de lajotas, telhas e madeiramento, num retrato do desperdício e do descaso do governo com o dinheiro público. O estado culpou a prefeitura pelo abandono, já que era a responsável pela obra, e a prefeitura culpou a empreiteira por não ter deixado vigia, e a empreiteira reclamou que se afastou porque não recebeu o dinheiro do contrato assinado com a prefeitura. As casas depredadas na época, das quais até hoje ainda existem montes de entulhos, foram reerguidas, e outras estão sendo construídas.
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As casas depredadas, depois do furto de lajotas e telhas (e que já foram reerguidas), em foto de novembro de 2005
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Um comentário:
Cuida-se de mais um expediente eleitoreiro. Exploração indecente da necessidade de moradia da camada mais pobre da população. Com esforço próprio dessa gente, compreende-se a construção de barracos e de casas minúsculas. Todavia, com os recursos do Poder Público, construir casinhas de 31 m² constitui agressão à dignidade humana. O que importa aos politiqueiros é a quantidade de casas e o maior número de eleitores, pouco importando a qualidade, o espaço, o bem-estar, a dignidade dos que nela vão morar. Pelo tamanho e pelo material, o custo está muito alto. Certamente, pela avaliação desinteressada de algum engenheiro, esse custo não seria superior a R$10.000,00 (dez mil reais). A retomada das construções coincide com o início do período eleitoral. Está evidente que o projeto não atende ao bem público e sim ao particular interesse do prefeito na sua reeleição. Cabe ação popular ou ação civil pública para impedir essa malandragem e exigir um novo projeto que contemple casas de, no mínimo, 70 m². As construções existentes podem ser aproveitadas mediante a reunião de duas em uma só casa. O Ministério Público deve ser alertado sobre mais essa malandragem com o dinheiro do contribuinte. Esse episódio mostra como é dificil encontrar gente honesta no governo.
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