Quatro anos depois de iniciado, está surgindo uma nova possibilidade do conjunto habitacional da Vila Maia ser concluído. A prefeitura anunciou a continuidade da obra, com a renovação do convênio com o governo do estado. O projeto original foi alterado, e das 100 casas populares que se pretendia construir em 2004, agora são apenas 60. A Câmara já aprovou um crédito especial de R$ 450 mil para a obra, e o governo estadual se comprometeu a enviar mais R$ 910 mil. Sem calcular a correção monetária, as casinhas de 31 metros quadrados, com o dinheiro já gasto e com o que se pretende gastar, deverá custar o equivalente a R$ 21,3 mil cada uma, ou cerca de R$ 690,00 o metro quadrado, sem contar o custo com a infra-estrutura do conjunto habitacional, onde serão gastos, no total, mais de R$ 1,7 milhão.
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O conjunto habitacional da Vila Maia, em foto do dia 23 de maio.
As casas que estão sendo construídas agora, de um total de 60.
As novas casas populares da Vila Maia são bem simples, sem laje ou paredes reforçadas, e cada uma possui uma sala conjugada com a cozinha, um quarto e um banheiro. Das casas que se pretende construir quase todas estão iniciadas, e 16 delas já receberam o madeiramento e as telhas da cobertura. A obra continua com poucos operários, mas deve aumentar seu ritmo após a prefeitura iniciar o trabalho de infra-estrutura, com a construção das redes de água potável, esgoto e drenagem, pavimentação das ruas e iluminação pública. Cem pessoas estavam cadastradas para receber as casas, e ainda não se sabe como será feita a nova distribuição, com a redução do número de moradias.
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A casinha de 31 metros quadrados: custo pode chegar a R$ 21,3 mil, sem a infra-estrutura do conjunto habitacional.
A prefeitura assinou o convênio para a construção das casas populares da Vila Maia em março de 2004, com as secretarias estaduais de Integração Governamental e de Habitação. O valor total do convênio na época era de R$ 1.368.421,05, com a prefeitura assumindo R$ 68.421,05 para a execução das obras e dos serviços de infra-estrutura. A primeira parcela do dinheiro só chegou cinco meses depois, em agosto de 2004, e no mês seguinte foi feita a terraplenagem e iniciadas as construções. Aí o estado não mandou mais dinheiro e o convênio, dez meses depois, venceu. Pouco mais de um ano após assumir o governo, no dia 28 de janeiro de 2005, o prefeito Jair Alexandre Gonçalves (PSDB) assinou um termo aditivo com o estado para continuidade da obra, válida por mais dez meses, mas o novo prazo também chegou ao final e apenas uma nova verba, de R$ 130 mil foi enviada, e novamente o conjunto habitacional ficou sem conclusão. O prefeito chegou a acusar o governo estadual de estar bloqueando o repasse para o município por causa dele ser de outro partido político. Em contrapartida, a prefeitura também não fez nenhuma obra de infra-estrutura desde 2004, como determinado no convênio.
O secretário municipal de governo, Altamir Bossan, diz que o convênio foi renovado, e o estado se comprometeu a enviar sete parcelas de R$ 130 mil, ao final da conclusão de cada fase da construção, e a prefeitura pretende iniciar as obras de infra-estrutura. O contrato com a antiga empreiteira foi cancelado e uma nova licitação está em andamento.
O secretário municipal de governo, Altamir Bossan, diz que o convênio foi renovado, e o estado se comprometeu a enviar sete parcelas de R$ 130 mil, ao final da conclusão de cada fase da construção, e a prefeitura pretende iniciar as obras de infra-estrutura. O contrato com a antiga empreiteira foi cancelado e uma nova licitação está em andamento.
Nos dez primeiros meses estipulados na assinatura do convênio em 2004, e que previa a construção e o término de todas as 100 casas previstas, apenas 22 foram erguidas, e assim mesmo ficaram semi-acabadas, com apenas doze com telhado. Com a falta de dinheiro e a saída da empreiteira, as casas ficaram abandonadas por um bom tempo, sem vigia e sem continuidade, e parte delas foi destruída, com o furto de lajotas, telhas e madeiramento, num retrato do desperdício e do descaso do governo com o dinheiro público. O estado culpou a prefeitura pelo abandono, já que era a responsável pela obra, e a prefeitura culpou a empreiteira por não ter deixado vigia, e a empreiteira reclamou que se afastou porque não recebeu o dinheiro do contrato assinado com a prefeitura. As casas depredadas na época, das quais até hoje ainda existem montes de entulhos, foram reerguidas, e outras estão sendo construídas.
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As casas depredadas, depois do furto de lajotas e telhas (e que já foram reerguidas), em foto de novembro de 2005.
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Um comentário:
Cuida-se de mais um expediente eleitoreiro. Exploração indecente da necessidade de moradia da camada mais pobre da população. Com esforço próprio dessa gente, compreende-se a construção de barracos e de casas minúsculas. Todavia, com os recursos do Poder Público, construir casinhas de 31 m² constitui agressão à dignidade humana. O que importa aos politiqueiros é a quantidade de casas e o maior número de eleitores, pouco importando a qualidade, o espaço, o bem-estar, a dignidade dos que nela vão morar. Pelo tamanho e pelo material, o custo está muito alto. Certamente, pela avaliação desinteressada de algum engenheiro, esse custo não seria superior a R$10.000,00 (dez mil reais). A retomada das construções coincide com o início do período eleitoral. Está evidente que o projeto não atende ao bem público e sim ao particular interesse do prefeito na sua reeleição. Cabe ação popular ou ação civil pública para impedir essa malandragem e exigir um novo projeto que contemple casas de, no mínimo, 70 m². As construções existentes podem ser aproveitadas mediante a reunião de duas em uma só casa. O Ministério Público deve ser alertado sobre mais essa malandragem com o dinheiro do contribuinte. Esse episódio mostra como é dificil encontrar gente honesta no governo.
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