O juiz eleitoral de Itatiaia, Marvin Ramos Rodrigues Moreira, ordenou ao prefeito Jair Alexandre Gonçalves (PSDB), candidato à reeleição da coligação “Avança Itatiaia”, que mandasse retirar uma reportagem do site oficial da prefeitura, no prazo máximo de 24 horas, que mostrava as inaugurações de recentes obras de seu governo e citava seu nome várias vezes. A reportagem, cujo título era “Jair Alexandre inaugura várias obras em Itatiaia”, estava no site oficial da prefeitura (www.itatiaia.rj.gov.br) desde o dia 26 de junho, inclusive com chamada na página inicial de notícias. O juiz assinou a decisão por volta das 10:30 horas da quarta-feira e antes do almoço o candidato já tinha sido informado pelo cartório eleitoral e comunicado o fato ao assessor jurídico da prefeitura, Carlos Antônio Teixeira Serra, que, por sua vez, pediu para a assessora de comunicação do governo, Neiva Ritter, tirar a reportagem do site. No lugar da matéria é informado, desde ontem, que a reportagem foi retirada por decisão da Justiça Eleitoral, o que foi uma exigência do juiz.
A denúncia foi apresentada à Justiça Eleitoral pela promotora Adriana Vital de Matos, do Ministério Público Eleitoral, que foi alertada sobre a propaganda irregular do candidato pela Tutela Coletiva do Ministério Público. Adriana disse que veicular notícias sobre eventos, mesmo que estes já tenham ocorrido, como estava acontecendo na página institucional da prefeitura na Internet, seria uma forma “de burlar a legislação vigente”, que também proíbe a inauguração de obras, serviços e programas governamentais no período eleitoral.
A denúncia foi apresentada à Justiça Eleitoral pela promotora Adriana Vital de Matos, do Ministério Público Eleitoral, que foi alertada sobre a propaganda irregular do candidato pela Tutela Coletiva do Ministério Público. Adriana disse que veicular notícias sobre eventos, mesmo que estes já tenham ocorrido, como estava acontecendo na página institucional da prefeitura na Internet, seria uma forma “de burlar a legislação vigente”, que também proíbe a inauguração de obras, serviços e programas governamentais no período eleitoral.
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