Servidores municipais da prefeitura voltam a receber o cartão-alimentação

Com um mês de atraso foi feito ontem o depósito do cartão-alimentação do funcionalismo público da prefeitura, de acordo com o secretário de finanças Samuel da Silva Grijó (foto). Como o Visa-Banco do Brasil, que operam o cartão, pedem 48 horas para liberar o crédito, os cerca de 1.660 servidores poderão utilizar o benefício a partir de amanhã. O depósito feito pela prefeitura corresponde aos R$ 100,00 por servidor que não foram pagos em outubro, e o valor deste mês ainda não tem previsão para pagamento. A importância depositada não irá beneficiar os servidores de cargos em comissão desta vez, que foram deixados de lado pelo governo, ao contrário do que vinha acontecendo desde a criação do benefício, em 2005. Para esses servidores que ainda mantém vínculo com a prefeitura, mas que terão que ser exonerados até o final do ano, o cartão não será liberado.

Nos últimos meses a prefeitura fez um depósito mensal de aproximadamente R$ 200 mil para os cartões-alimentação, mas este último foi de R$ 166 mil. Grijó disse que o governo está trabalhando para que o ano e o mandato sejam encerrados com praticamente todas as dívidas quitadas, embora ainda haja dúvidas se haverá crédito para todas as despesas. O secretário explicou que a prefeitura perdeu este ano “cerca de R$ 5 milhões” com a redução do repasse do ICMS, estipulado no Índice de Participação dos Municípios (IPM), que caiu de 0,615 em 2005 para 0,373 este ano, o que fez com que o repasse mensal encolhesse de R$ 1,5 milhão em média por mês para R$ 1 milhão. O IPM é aplicado em 25% do montante da arrecadação do ICMS, e é ele que permite ao Estado entregar as quotas-partes dos municípios. O somatório dos índices municipais totaliza 100%. O aumento do índice de uma prefeitura resulta na redução do índice de outra. Se o IPM de Itatiaia foi reduzido em quase a metade, significa que o comércio e as indústrias estabelecidas no município apresentaram um resultado bastante reduzido comparado com o do início do governo de Jair Alexandre Gonçalves (PSDB). O secretário Grijó lembra que a maior redução foi motivada pela Xerox, que já foi o maior contribuinte do município, e que hoje paga o mínimo de ICMS e o ISS, por causa da paralisação pela empresa da produção de copiadoras no complexo industrial local, que passou a ser usado como logística.

Além disso, o secretário de finanças disse que “existe uma cultura para a inadimplência do IPTU em Itatiaia”, e lembrou do jornal impresso pelo governo, de 40 páginas e com 6.700 possíveis devedores, que estão agora no caminho da cobrança judicial, depois de algumas notificações, a maioria sem resposta. Grijó também falou da enorme sonegação que existe na rede hoteleira, da qual, dos cerca de 200 estabelecimentos, a prefeitura recebe mais ou menos R$ 90 mil de impostos por ano.