Presidente do Tribunal de Justiça conhece terreno onde será construído novo Fórum

O desembargador José Carlos Schmidt Murta Ribeiro, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) esteve em Itatiaia no final de novembro, e chegou acompanhado de uma comitiva de cerca de 30 pessoas, que se deslocaram em cinco carros oficiais pretos e um microônibus. Foi o segundo dia de visita do desembargador à região. Antes ele esteve em Volta Redonda e Barra Mansa.

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Juiz Marvim Moreira e o desembargador Murta Ribeiro em Itatiaia

Murta Ribeiro e sua comitiva chegaram ao fórum de Itatiaia pouco antes do horário de almoço, sendo recebidos pelo juiz titular da Vara Única do município, Marvim Ramos Rodrigues Moreira, e depois se deslocaram para o bairro Jardim Itatiaia para conhecer o terreno de aproximadamente seis mil metros quadrados onde deverá ser construído o novo fórum da cidade. O terreno, que fica entre o hospital municipal e a delegacia legal, está sendo doado ao TJ-RJ pela prefeitura. O prefeito Jair Alexandre Gonçalves (PSDB), que participou do encontro, explica que além desse terreno existe um outro, menor, ao lado, que também está sendo transferido para o Estado, e que os dois espaços foram escolhidos pelos técnicos do tribunal, depois deles terem “olhado a cidade inteira” e visto as várias opções indicadas pela prefeitura. Jair explicou que inclusive ofereceu a Capela do Senhor dos Passos, no centro, hoje em ruínas, para a Defensoria do Estado, com o intuito de também ver o prédio reformado. De acordo com o presidente do TJ-RJ assim que a documentação do terreno estiver pronta as obras do novo fórum serão iniciadas, o que deverá acontecer muito em breve. Também acompanhou os visitantes o presidente da 18ª Seccional de Resende da Ordem dos Advogados do Brasil, Antonio Paulo Fainé.
O desembargador Murta Ribeiro também recebeu um pedido para dividir o trabalho do fórum em duas varas: uma cívil e outra criminal e de fazenda pública, em vez da vara única que existe atualmente. Advogados reclamam da demora no andamento dos processos devido ao excesso de trabalho para um único juiz, um único promotor e apenas oito funcionários no cartório da vara única. Tramitam no fórum de Itatiaia atualmente 7.268 processos na vara única, e mais 596 processos no juizado cívil e outros cerca de 500 no criminal. A advogada Ivani Nobre, que também é procuradora da prefeitura, conta que uma “única escriturária está trabalhando hoje no fórum de Itatiaia com 1.300 processos”, o que é um absurdo para ela. Murta Ribeiro solicitou mais informações sobre o número de processos e da população do município. Jair Alexandre se mostrou favorável à criação de uma outra vara judicial, até pelo volume de ações de dívida ativa do município, que já deve ter quase quatro mil processos ajuizados. O prefeito disse que este ano a prefeitura ainda entrará com um grande número de novos processos de dívida ativa, que serão ajuizados por causa da enorme inadimplência dos contribuintes, e que já cedeu cinco servidores para agilizar o trabalho no fórum.

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OUTRAS INFORMAÇÕES DO DIÁRIO DO VALE - O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador José Carlos Schmidt Murta Ribeiro, esteve no final de novembro em Volta Redonda. A visita, além de verificar o motivo do atraso na obra do novo Fórum, foi para anunciar que os treze Núcleos Regionais da Corregedoria Geral da Justiça (Nurs) do Rio vão passar a se comunicar com as diretorias gerais do TJ por meio de videoconferência. O objetivo é estreitar o relacionamento com os Nurs. O anúncio foi feito durante encontro do presidente do TJ e do corregedor-geral, desembargador Luiz Zveiter, com juízes e servidores do 5º NUR, em Volta Redonda.
A medida, segundo o corregedor, faz parte do projeto de fortalecimento dos Núcleos Regionais – “o objetivo é reduzir gastos, economizar tempo e racionalizar o trabalho. Com isso, servidores de regiões mais distantes do estado não precisarão se deslocar até a capital para resolver problemas administrativos, e todos os núcleos poderão se comunicar simultaneamente”, afirmou Zveiter.
De acordo com Murta, a intenção é acelerar a resolução das demandas – “o nosso objetivo é a resolução dos conflitos de interesses dos cidadãos, com eficiência e eficácia, em tempo razoável, para a construção da tão almejada paz social”, frisou o presidente do TJ. Ainda de acordo com Murta, não há nenhuma justificativa para a demora nos trabalhos, já que o poder Judiciário do Rio de Janeiro é um dos com quase cem por cento de informatização. Segundo o assessor de imprensa do TJ, José Carlos Tedesco, o sistema de videoconferência será iniciado em Volta Redonda pelo volume de ações e pelo número de habitantes da cidade – “é o maior fórum da região e, sem dúvida, o mais importante”, disse.