Termina nesta próxima quarta-feira no final do expediente, o prazo determinado pela Justiça Eleitoral para os eleitores requererem a inscrição para novos títulos ou pedirem transferência de domicílio eleitoral. Em Itatiaia o juiz eleitoral Marvin Ramos Rodrigues Moreira garante que estará bastante atento a essas transferências, para evitar o que ocorreu no ano de 2.000 no município, quando alguns vereadores – pré-candidatos à reeleição – e vários assessores, foram pegos e processados por conta das mudanças irregulares de um punhado de títulos eleitorais, e que tinham, em grande parte, apenas um endereço, o do cemitério municipal. Com a descoberta, e o cancelamento de muitos títulos, candidatos que tinham ganhado várias eleições seguidas não foram reeleitos em 2004. O juiz Marvin disse que alguns dos denunciados já foram sentenciados, e outros aguardam sentença dos processos em andamento.
Nos últimos pleitos em Itatiaia, principalmente os que antecederam a descoberta dos eleitores que não moravam no município, foi grande a movimentação de ônibus e carros fretados que trouxeram pessoas de fora para votar no dia das eleições, até de regiões distantes do nordeste. Alguns dos envolvidos no escândalo, inclusive os que foram pegos em flagrante com montes de títulos dentro de seus carros, tiveram vários mandatos de vereador no município, mas não conseguiram se reeleger depois da blitz da Polícia Federal e do processo na Justiça Eleitoral. Quase todos, entretanto, são de novo pré-candidatos a uma vaga na Câmara nas próximas eleições, e vários se desincompatibilizaram recentemente de funções públicas e já estão buscando votos.
Nos últimos pleitos em Itatiaia, principalmente os que antecederam a descoberta dos eleitores que não moravam no município, foi grande a movimentação de ônibus e carros fretados que trouxeram pessoas de fora para votar no dia das eleições, até de regiões distantes do nordeste. Alguns dos envolvidos no escândalo, inclusive os que foram pegos em flagrante com montes de títulos dentro de seus carros, tiveram vários mandatos de vereador no município, mas não conseguiram se reeleger depois da blitz da Polícia Federal e do processo na Justiça Eleitoral. Quase todos, entretanto, são de novo pré-candidatos a uma vaga na Câmara nas próximas eleições, e vários se desincompatibilizaram recentemente de funções públicas e já estão buscando votos.
A chefe do cartório da 198ª Zona Eleitoral, Consuelo Toledo da Silva, diz que agora ficou bastante mais difícil um candidato ter sucesso nas transferências irregulares, como aconteceu no passado, pois o programa de computador do TRE verifica todas as informações, faz uma análise e recusa os pedidos sob suspeita. O juiz Marvin diz que quando ocorre uma dessas suspeitas, ele manda fazer uma diligência, e funcionários do TRE procuram mais dados, inclusive indo até o endereço informado para ver se é mesmo do solicitante. Consuelo explica que os computadores do cartório estão sendo tão controlados pela Justiça, que há pouco tempo ela teve que trabalhar até mais tarde, depois do expediente, e no dia seguinte foi convocada a dar explicações do porquê de seu terminal ter ficado ligado mais do que o normal.
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O juiz Marvin também está alertando os pré-candidatos para as publicidades fora do prazo previsto, e que ainda estão proibidas, e do uso de imagens, frases e nomes de campanha. Segundo ele a Justiça está de olho, inclusive, nos sites de relacionamento da Internet, como o Orkut, que estão sendo usados por candidatos para campanhas irregulares, assim como também outdoors e outras mídias que os candidatos estão utilizando, principalmente em época como agora, do dia das mães, quando se utilizam desses veículos para o disfarce do cumprimento pela data, mas com objetivo de autopromoção. O juiz explica que qualquer cidadão pode questionar uma irregularidade, mas é importante que o que se acredita errado esteja bem documentado, de preferência com vídeos ou fotografias – “vamos analisar tudo, e se houver erros determinaremos a suspensão da publicidade e a multa”, garantiu o juiz, inclusive em recente reunião no fórum, com a presença de todos os presidentes de partido políticos de Itatiaia.
Outra questão discutida pela Justiça Eleitoral é quanto à prestação de contas da campanha com o maior número de dados possíveis – “muitos candidatos vão ter surpresas, porque a regra hoje é indeferir as candidaturas daqueles que têm irregularidades, como os que não prestaram contas de sua última campanha”, diz o juiz Marvin. A chefe do cartório eleitoral disse que pretende, inclusive, requisitar um contador com experiência para ajudar na conferência das prestações de contas deste ano, e que não pretende deixar passar nada sem avaliação.
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