Falta de vereadores derruba sessões da Câmara

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Das sessões legislativas que deveriam ter sido realizadas em Itatiaia este ano, praticamente a metade não aconteceu, em sua maioria por ausência do número mínimo de vereadores. No ano passado, nos dois semestres, a história não foi diferente. Como o município tem nove parlamentares, é preciso que pelo menos cinco deles estejam presentes na Câmara para que as reuniões em plenário sejam abertas. Das 21 sessões que deveriam ter sido realizadas este ano, apenas 11 foram realizadas, e destas, somente duas aconteceram com a presença de todos os vereadores, nos dias 4 e 25 de março. O mais comum tem sido uma sessão ser aberta com a presença do mínimo de vereadores exigido por lei. O vereador Vitor Márcio Alves Tavares (PPS) já faltou 14 das 18 sessões programadas oficialmente – o que dá quase uma única sessão por mês com sua presença –, e o vereador José Fernando de Farias (o Zezinho Penepão) faltou a 11 sessões. Os vereadores não têm descontos no final do mês nos seus subsídios por conta das faltas.

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Vitor Marcio Alves Tavares e José Fernando de Farias: os recordistas em faltas nas sessões parlamentares este ano

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O único vereador que tem comparecido à Câmara para todas as sessões é Sebastião Mantovani, o Jabá (PSDB), atual presidente do Legislativo. Em pelo menos três vezes este ano só ele esteve presente no horário de abertura da reunião, que, por falta de quorum, acabou não sendo realizada. Jabá diz com orgulho que nunca faltou a uma sessão da Câmara, nem neste nem no mandato anterior, mas deve terminar seu mandado como presidente sem conseguir cumprir uma de suas metas propostas quando assumiu o cargo, no início do ano passado, que era a de fazer os vereadores participarem das sessões em plenário, que para ele é o compromisso maior do vereador. Os vereadores Jarbas Junior Lemos dos Santos, José Fernando de Farias e Vitor Márcio Alves Tavares estão afastados do plenário da Câmara há exatamente cinco sessões, ou desde o dia 10 de abril.

Em Itatiaia os feriados prolongados também são uma ótima oportunidade para que uma sessão não seja realizada na Câmara, como aconteceu na semana passada, com feriado na segunda e na quarta-feira. Com isso a sessão que deveria ter sido realizada na terça, dia em que não foi feriado, também não aconteceu. Nesses dias até os assessores são dispensados do trabalho. Na semana santa foi a mesma coisa. Além disso, os vereadores também programam eventos para um dia em que deveria acontecer as sessões, como foi no dia 11 de março, uma terça, quando foi realizado uma cerimônia comemorativa do dia internacional da mulher. Ainda teve o dia 26 de fevereiro, também uma terça-feira, quando não aconteceu a sessão porque a prefeitura programou um evento de inauguração, no caso a da escola municipal de Maromba. Em algumas vezes o presidente Mantovani teve que pedir a um assessor para ligar para os vereadores faltosos e verificar quem poderia ir para a Câmara naquele momento para participar da sessão, pois teria documento importante para colocar em votação e ainda estava sem o quorum exigido por lei. Os telefonemas foram feitos, mas apenas um ou outro vereador atendeu o pedido, até porque alguns deles, na ocasião, estavam viajando, longe do município. E tem também o caso do vereador que quando comparece, chega quase sempre atrasado ou no final da sessão, quando o presidente já está se despedindo.

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