Cerca de 900 pessoas participaram ontem (29 de junho) da convenção do PMDB de Itatiaia, que confirmou as candidaturas do ex-prefeito Almir Dumay Lima para a prefeitura, e do vereador Carlos Alberto de Barros Soares, o Beto, também do PMDB, para vice. Diversos ex-secretários de Dumay estiveram presentes. O ex-prefeito disse que esta será uma “eleição difícil”, e afirmou que apenas metade do eleitorado já sabe em quem votar. Dumay pôde se candidatar por força de uma liminar, mas um agravo de instrumento no Tribunal de Justiça do Rio tenta derrubar a decisão que suspendeu a reprovação das contas de 2004 do ex-prefeito pela Câmara.
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Carlos Alberto e Almir Dumay na convenção do PMDB
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Por volta das sete e meia da manhã começou o foguetório anunciando a convenção do PMDB, que foi realizada durante pouco mais de três horas no Forró da Serra, um espaço de propriedade de Dumay e que normalmente é cedido para pequenas festas de populares. O ex-prefeito sentou-se ao centro da mesa principal junto com membros do diretório peemedebista e presidentes dos partidos da coligação que o apóia, que incluem o PMDB, PV, PCdoB, Dem, PTC, PTN e PSB. Vários candidatos a vereador discursaram, como também representantes dos partidos, o vice Beto e Dumay. O pai do ex-prefeito, Geny de Paula, já idoso, foi levado com dificuldade para falar, mas recusou o convite, e Dumay explicou que ele estava emocionado. O grupo de teatro da Escola de Treinamento de Missionários Maanaim apresentou uma pequena peça de mímica, questionando os problemas das drogas, fome e violência. Os discursos cobraram melhorias na saúde e na educação, maiores ofertas de trabalho e implantação de escola técnica, questões que têm sido usadas por todos os candidatos.
O vereador Beto disse que Dumay seria o melhor candidato, pois já esteve na prefeitura por duas vezes, e que “sempre esteve pronto, ao lado do povo, ouvindo as pessoas, que não precisavam marcar agenda para falar com ele”, e garantiu que o governo do PMDB será feito “por pessoas daqui desta mesa, e não por gente de fora”. O advogado Marcelo Macedo Dias, da Famar, a Federação das Associações de Moradores de Resende, disse que Jair Alexandre Gonçalves (PSDB) “nos enganou e mentiu para nós”, e explicou que dizia isso porque numa reunião do prefeito com ele, mais o deputado Noel de Carvalho, o prefeito de Resende Sylvio de Carvalho e o vereador Beto, Jair teria aceitado incluir Itatiaia no processo contra o pagamento de pedágio no posto do município para os moradores locais, e que “depois voltou atrás, não cumprindo o que prometera”. Almir Dumay falou pouco, lembrou que o PMDB elegeu a maior parte dos prefeitos de Itatiaia e elogiou o vereador Beto e a família Carvalho, e ainda pediu ajuda para tentar buscar os votos da metade dos eleitores, que, segundo ele, está indecisa e ainda não sabe em quem votar.
O vereador Beto disse que Dumay seria o melhor candidato, pois já esteve na prefeitura por duas vezes, e que “sempre esteve pronto, ao lado do povo, ouvindo as pessoas, que não precisavam marcar agenda para falar com ele”, e garantiu que o governo do PMDB será feito “por pessoas daqui desta mesa, e não por gente de fora”. O advogado Marcelo Macedo Dias, da Famar, a Federação das Associações de Moradores de Resende, disse que Jair Alexandre Gonçalves (PSDB) “nos enganou e mentiu para nós”, e explicou que dizia isso porque numa reunião do prefeito com ele, mais o deputado Noel de Carvalho, o prefeito de Resende Sylvio de Carvalho e o vereador Beto, Jair teria aceitado incluir Itatiaia no processo contra o pagamento de pedágio no posto do município para os moradores locais, e que “depois voltou atrás, não cumprindo o que prometera”. Almir Dumay falou pouco, lembrou que o PMDB elegeu a maior parte dos prefeitos de Itatiaia e elogiou o vereador Beto e a família Carvalho, e ainda pediu ajuda para tentar buscar os votos da metade dos eleitores, que, segundo ele, está indecisa e ainda não sabe em quem votar.
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Justiça ainda pode impugnar candidatura
O objetivo do PMDB de ter Dumay como candidato poderá ser mudada pelo Tribunal de Justiça do Rio, onde a Câmara Municipal entrou com um agravo de instrumento buscando cancelar a liminar do juiz tabelar Flávio Pimentel de Lemos Filho, que suspendeu a eficácia do decreto municipal que reprovou as contas de 2004 da prefeitura, último ano do governo de Dumay. Sem essa liminar o ex-prefeito ficaria inelegível, e não poderia concorrer na próxima eleição. O decreto é a confirmação, pelos vereadores, de um parecer do Tribunal de Contas do Estado, que demonstrou que Dumay deixou a prefeitura com cerca de R$ 5,5 milhões de dívidas.
Também esta semana, um juiz aposentado, morador de Penedo, Antonio Sebastião de Lima, teve um procedimento noticiado pela grande imprensa, por ter enviado um mandado de injunção para o Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, cobrando do Congresso Nacional, como prevê a Constituição, uma lei para limitar as chances eleitorais de candidatos com “ficha suja”. O documento está no Supremo Tribunal Federal, onde os ministros poderão constatar a omissão do Congresso e decidir aplicar uma norma que restrinja a participação nas eleições de candidatos que respondam a processos judiciais. O jornalista Ancelmo Góis, do Globo, escrevendo sobre o mandado do juiz de Penedo, comentou que “ao julgar o caso, os ministros podem decidir aplicar uma norma que restrinja quem tem prontuário em vez de currículo”, e lembrou que existe um precedente no caso de greves no serviço público, quando o STF mandou aplicar aos servidores as regras da iniciativa privada, por falta de regulamentação..
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Dumay: duas vezes prefeito pelo PMDB
Almir Dumay já foi prefeito de Itatiaia por dois mandatos seguidos, sempre pelo PMDB, partido que elegeu três prefeitos nos quatro primeiros mandatos desde a emancipação do município, em 1989. O atual prefeito, Jair Alexandre Gonçalves, hoje no PSDB, também foi eleito pelo PMDB para seu primeiro mandato, que terminou em 1996, o que fez com que os dois políticos locais com maior número de mandatos na prefeitura, tivessem uma briga política dentro do partido pela liderança do diretório municipal. O ex-prefeito Dumay conta que teve um acordo com Jair Alexandre, mas que o atual prefeito quebrou esse acordo, que era de um apoiar o outro ao final do governo. Jair diz que isso é um absurdo, uma mentira, e nega qualquer acordo ou conversa com Dumay nesse sentido. A disputa no PMDB aconteceu quando houve a possibilidade da escolha de Jair Alexandre como candidato do partido, e Dumay, que era o prefeito na época, exigiu que cada servidor da prefeitura em cargo em comissão levasse pelo menos cinco novos filiados para o partido, ou perderiam o emprego, o que fez com que o diretório do PMDB registrasse na ocasião mais de 3,6 mil novas filiações, a maioria de pessoas que nem sabiam direito o que é partido político ou o que significa estar filiado. Com o resultado da reação de Dumay, Jair Alexandre perdeu força e deixou o PMDB, e passou para o PSDB. Na eleição de 2000, Dumay conseguiu se reeleger, mas não conseguiu lançar candidato em 2004, época em que a prefeitura esteve afundada em críticas, problemas e dívidas. Jair acabou se elegendo nesse ano pelo PSDB, e agora continua no partido, como candidato à reeleição, tentando seu terceiro mandato.
Mais recentemente houve uma nova disputa no PMDB de Itatiaia, desta vez contra a decisão do diretório, que queria lançar este ano o vereador Carlos Alberto de Barros Soares, o Beto, como candidato do partido à prefeitura, afastando o ex-prefeito das decisões. Dumay, então, conseguiu da executiva estadual do PMDB apoio para reassumir o partido. O retorno do ex-prefeito, por imposição do diretório estadual, afastou alguns membros do diretório municipal, que Almir disse ser “apenas provisório”, entre eles dois ex-vereadores: Dalmo Ribeiro Pinto Coelho e o ex-presidente da Câmara José Ricardo dos Santos, que acabaram trazendo o PRB para o município, e que hoje apóia Jair Alexandre, tendo lançado o nome do vice na chapa do prefeito, o ex-secretário de turismo Ivanil Marques de Almeida. O vereador Beto continuou no PMDB, e até há pouco tempo acreditava que seria o candidato do partido se o ex-prefeito não conseguisse o registro de sua candidatura na Justiça.
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3 comentários:
Caro Jornalista Rui Camejo. Efetivamente, entrei com mandado de injunção perante o Tribunal Superior Eleitoral (Brasília) para que fosse elaborada pelo Judiciário norma reguladora do preceito constitucional sobre moralidade para o exercício do mandato e a vida pregressa do candidato, enquanto perdurasse a omissão do Legislativo. Apesar de a matéria ser de índole eleitoral, o TSE resolveu mandar o caso para o Supremo Tribunal Federal (Brasília). Estou aguardando o pronunciamento do STF. O pleito inclui o entendimento de vida pregressa como todo o histórico do candidato desde que adquiriu capacidade eleitoral (16 anos), até a data do pedido de registro da candidatura, ou seja: vida pregressa não se limita à ficha criminal; vai muito além, para incluir os deveres para com a família, a sociedade e o Estado.
A liminar anulou a decisão da Câmara Municipal, mas não o parecer do Tribunal de Contas. Este se mantém íntegro e julga irregular a prestação de contas. O que vale, para o Judiciário, é o parecer do Tribunal, peça técnica, e não a decisão da Câmara, peça política. Portanto, apesar da liminar, a candidatura de Dumay pode ser impugnada com fundamento na rejeição das contas pelo Tribunal de Contas. Além disso, a impugnação pode se alicerçar na vida pregressa do candidato. Creio que só o candidato Jair terá interesse nisso, pois o seu eleitorado é o mesmo de Almir, ou seja, ambos disputam os mesmos eleitores. Para os candidatos Ypê e Bisol, parece mais interessante que aqueles dois se engalfinhem e dividam os votos. Desse modo, ambos terão menos votos do que os seus concorrentes. Provavelmente, nem Jair nem Almir repetirão os votos das eleições passadas.
Somente a imprensa para informar ao povo da querida Itatiaia dos riscos que corre de ter a Prefeitura novamente nas mãos de uma quadrilha que só se preocupou em roubar e enriquecer às custas do dinheiro que deveria ser aplicado em benefício da população. O mesmo bando que no fim de governo não tinha dinheiro nem para pagar a conta de luz e telefone da prefeitura. Mas os carros importados e imóveis espalhados por aí pouca gente conhece, ou não comenta. Moralidade já!
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