Fotos do foliões do Ecofolia 2009

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21 de agosto de 2008

Maioria dos vereadores já faltou a pelo menos metade das sessões legislativas este ano

A maioria dos vereadores já faltou a pelo menos metade das sessões em plenário este ano. Uma vergonha para o município, que já deveria ter tido alguma atitude do presidente da Câmara, Sebastião Mantovani, o Jabá (PSDB), que ao assumir a presidência do Legislativo no início do ano passado, disse que tinha como maior desafio a participação dos vereadores em plenário, objetivo nunca alcançado. Também pudera. Os vereadores não são descontados quando faltam, e se comparecem a pelo menos uma única sessão plenária no mês, cumprem o regimento interno da Câmara, e não podem perder o mandato por faltas.
Enquanto isso, funcionários públicos de Itatiaia, como os da educação, em lei aprovada pelos próprios vereadores faltosos, perdem todas as gratificações mensais a que têm direito se deixarem de ir ao trabalho um único dia, mesmo tendo comparecido a todos os outros no mês. E não existe desculpa, pois nem atestado médico é aceito, ou seja, ninguém pode ficar doente.
Por causa dessas várias mordomias na Câmara – se lembra das até duas viagens por ano dos vereadores para paraísos turísticos, com tudo pago pelos cofres públicos, a título de participar de "congressos"? –, tantas pessoas, sem nenhuma condição de exercer o cargo, estão disputando as eleições deste ano para o Legislativo. O subsídio pago a um vereador é de cerca de 30% do de um deputado estadual, considerando algumas adequações da lei, como número de habitantes no município. Quem assumir no ano que vem terá um subsídio, já definido e aprovado, de cerca de R$ 3,6 mil mensais – e são 15 subsídios por ano, incluindo o 13º, o 14º e o 15º, sendo que os dois últimos são pagos ao vereador no início de cada período legislativo, normalmente em fevereiro e agosto (e que pode ser retirado antes, como tem acontecido, em acordo com o presidente da casa). E tem mais: a cada ano o recesso toma cerca de 90 dias sem reuniões em plenário, ou cerca de três meses de férias.

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