Justiça em Itatiaia tem reforço para reduzir número de processos e reclamações

A juíza titular da 4ª Vara Cívil de Barra Mansa, Cristiane Tomáz Buosi, foi indicada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio para auxiliar o juiz titular de Itatiaia, Marvin Ramos Rodrigues Moreira, com o objetivo de reduzir o grande número de processos no município, que hoje ultrapassa 12 mil, incluindo os mais de quatro mil de execuções fiscais, e fora os dos juizados adjuntos civil e criminal, que somam mais de 900. Por conta desse volume de processos, advogados fizeram recentemente, com apoio da subseção de Resende da Ordem dos Advogados do Brasil, um abaixo-assinado pedindo ao TJ o desmembramento da Vara Única, e que eles acreditam ser a solução para a morosidade da movimentação dos processos em Itatiaia.
O juiz Marvin reconhece que “a situação realmente está difícil”, mas não atribui o problema ao trabalho dele ou dos servidores do fórum, mas sim ao grande número de processos que tramitam no município, e que só este ano já chega a quase mil. O juiz explicou que a divisão do trabalho com a juíza auxiliar, que foi um pedido dele atendido pelo TJ, fez com que no mês de julho ocorresse um significativo aumento no número de sentenças proferidas, que ultrapassaram a 210, e contou que para chegar a esse resultado teve dia na semana que foram realizadas audiências em três salas diferentes, na sala de conciliação, no plenário do júri e em seu gabinete.
Em Itatiaia, segundo os funcionários do fórum e o próprio juiz Marvin, existe também um outro problema, que é a falta de espaço físico para acomodar mais funcionários, mesas e estantes. Até por causa disso a juíza Cristiane estado apenas uma ou duas vezes por semana no fórum de Itatiaia, e grande parte dos processos tem sido encaminhada a ela em Barra Mansa, onde assina as decisões. A ampliação do fórum na Rua São José, no Centro, foi desaprovada pelo TJ, pois haveria a necessidade de cortar as árvores existentes no fundo do terreno doado pela prefeitura em frente ao prédio existente. Para resolver esse outro problema o governo municipal ofereceu outros terrenos, e o escolhido foi um de 6 mil metros quadrados localizado entre o hospital municipal e a delegacia legal, no bairro Jardim Itatiaia. De acordo com o juiz a planta do novo prédio está pronta, mas ele ainda não sabe se a prefeitura já formalizou a doação do imóvel, e a prefeitura não informou nada a respeito. Enquanto ainda não existe data para início das obras do novo prédio, funcionários explicam que estão trabalhando como podem, muitas vezes improvisando espaços. Na última quarta-feira, um marginal algemado, em companhia de dois policiais, ficou na ante-sala do gabinete do juiz, onde trabalha seu secretário, diante de uma porta com uma janela de vidro, e do outro lado, na sala de audiência, com as luzes apagadas, uma vítima fez o reconhecimento do assaltante.
A chefa do cartório da Vara Única, Edna Siqueira de Paula, diz que muitas vezes deixa o fórum tarde da noite, e que para que o trabalho sob sua responsabilidade pudesse ganhar mais agilidade, seriam necessários pelo menos mais cinco funcionários trabalhando, além dos nove já existentes. Edna conta que o problema piora bastante quando um dos servidores sai de férias ou tem problema de saúde, como aconteceu até recentemente, quando o cartório ficou sem quatro funcionários, e que atualmente ainda tem o caso dos dois servidores que pediram afastamento para poderem se candidatar nas próximas eleições.
O juiz Marvin diz que está tentando a reposição dos quatro funcionários que tiraram licença para candidatura ou foram removidos para outras comarcas, e também está solicitando da Defensoria Pública um novo defensor exclusivo para o município, pois hoje a defensora que trabalha em Itatiaia está dividindo seu tempo com a comarca de Porto Real.

O presidente da subseção da OAB, Antônio Paulo Fainé Gomes, cita como exemplo da morosidade do fórum o tempo médio de três meses que um processo em Itatiaia, segundo ele, leva para ser concluído depois que é feita a homologação de um acordo entre as partes – e que o juiz Marvim nega –, e diz que a morosidade é aumentada também devido ao fato do juiz ser responsável por todas as ocorrências do posto de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal em Penedo, como as de apreensões de armas e drogas. O juiz aposentado Antônio Sebastião de Lima, que mora há quatro anos em Penedo, disse que também achou a movimentação de um processo que assina como advogado em Itatiaia muito lenta, e por acreditar que existe algo de errado no acúmulo dos processos, ligou para o desembargador Marcos Faver, ex-presidente do TJ e um ex-colega seu de toga, e pediu para ele verificar se o problema é estrutural, pela falta de varas, ou se é funcional, pela deficiência do juiz e/ou dos funcionários do cartório, e obteve a promessa do desembargador de que iria cuidar disso pessoalmente nos próximos dias.

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