TSE reprova candidatura de Márcio Rocha, e vai reavaliar candidatura de Almir Dumay

Foto de arquivo

O médico e vereador eleito de Itatiaia, Márcio da Rocha Souza (PP - foto), não conseguiu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovasse sua candidatura, e por isso não poderá assumir a vaga na Câmara Municipal no próximo ano. O advogado que acompanha seu processo, Geraldo Santos Couto, disse que irá recorrer da decisão do ministro relator substituto Enrique Ricardo Lewandowski, divulgada ontem. Márcio continua, entretanto, como secretário de saúde do governo de Luis Carlos Ypê (PP), e é o único nome do secretariado divulgado até agora. O processo de Almir Dumay (PMDB) também voltou a tramitar no TSE, porque o Ministério Público Eleitoral (MPE) interpôs um agravo regimental contra a decisão do ministro Arnaldo Versiani de aprovar a candidatura do ex-prefeito.
O médico Márcio Rocha e o ex-prefeito Almir Dumay tiveram decisões em Brasília assinadas por um único ministro do TSE, chamada de decisão monocrática. Ainda cabe um último recurso aos dois processos. No caso de Almir a decisão foi favorável a ele, mas como o Ministério Público Eleitoral – autor de um dos dois processos pedindo o indeferimento de sua candidatura – recorreu, a questão agora será analisada pelo plenário do TSE, onde a maioria dos sete ministros que compõem o tribunal terá que manter a decisão anterior, ou modificá-la. Os autores do segundo processo contra Dumay, o prefeito Jair Alexandre Gonçalves e o presidente da Câmara, Sebastião Mantovani, o Jabá, ambos do PSDB, decidiram não recorrer mais, já que o ex-prefeito perdeu a eleição nas urnas, ficando em terceiro lugar. Os votos conseguidos pelo ex-prefeito ainda não foram computados, e continuam zerados, até que a decisão do plenário do TSE seja conhecida.
No caso de Márcio Rocha, ele também irá recorrer, e seu recurso no TSE está sendo defendido por nove advogados, contrários ao pedido de impugnação de sua candidatura feita pelo diretório municipal de Itatiaia do Partido Social Democrata Cristão (PSDC), da coligação que apoiou o prefeito Jair Alexandre. O médico teve sua candidatura indeferida pelo juiz da 198ª Zona Eleitoral porque não teria se desincompatibilizado de um cargo público no prazo estipulado por lei, no caso o exercido na 99ª Delegacia de Polícia de Itatiaia. Candidato a vereador pelo PP, Márcio Rocha teve 501 votos, e está eleito para a Câmara de Itatiaia, mas se a decisão do TSE for mantida, ele não poderá assumir a vaga. O vereador eleito Anderson Luis dos Santos, o Anderson da Saúde (PSDB) deve estar aliviado, pois a vaga que Márcio ocuparia seria a sua. Com o indeferimento da candidatura do médico, o PSDB, partido do atual governo, continua com cinco vereadores eleitos na Câmara, ou a maioria, contra apenas dois do prefeito eleito Luis Carlos Ypê.

A equipe de Dumay ficou muito animada com a decisão favorável de Brasília, e quando a notícia chegou a Itatiaia, houve foguetório em comemoração. Com a candidatura aprovada, o ex-prefeito passou a divulgar que perdeu a eleição porque foi prejudicado com a informação de que não poderia sair candidato, e por isso está pedindo na Justiça Eleitoral a anulação da votação no município. Na semana passada estava sendo esperado outro processo de Dumay, que pode ter sido paralisado por causa do agravo regimental do MPE em Brasília: o pedido para a Justiça Eleitoral não diplomar e não dar posse ao prefeito eleito Luis Carlos Ypê, até que a ação de nulidade da eleição fosse decidido em última instância, se necessário, o que significa ir até Brasília de novo. Se esse pedido vingar, o que é muito difícil, segundo advogados e a própria equipe de Dumay, quem assumiria a prefeitura até a decisão da Justiça Eleitoral seria o novo presidente da Câmara. O juiz aposentado Antonio Sebastião de Lima, morador e eleitor de Penedo, acredita que a possibilidade de anular a eleição “é remota, pois a propaganda do candidato foi ampla e ele não desistiu um minuto sequer, obtendo grande votação, considerado o número de eleitores do município”.