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6 de dezembro de 2008

Cargos em comissão da prefeitura assinam termo de posse com data de janeiro de 2005

Servidores em cargos em comissão de Itatiaia, os chamados CCs, em função de direção e coordenação na prefeitura, estão assinando agora o termo de posse, com data retroativa a janeiro de 2005. Só em outubro foram chamados para assinar o documento cerca de 140 servidores, a maioria deles ligada às secretarias de educação e de saúde. Para dar valor a esse termo de posse, até um ex-secretário de administração da prefeitura, que está exonerado há mais de dois anos, foi chamado para assinar o documento. O governo diz que não existe irregularidade no procedimento, e o que aconteceu é que a maioria dos funcionários com CC não atendeu o pedido para ir ao departamento de pessoal nesses últimos quase quatro anos.
Uma nota sobre o assunto enviada pela assessoria de comunicação garante que “a prefeitura está trabalhando para colocar em dia todos os documentos e concluir o governo com responsabilidade”. O diretor do departamento de pessoal, Carlos Rosa dos Santos, que assumiu a função em agosto mas tem cargo em comissão desde o início do governo de Jair Alexandre Gonçalves (PSDB), explicou que é comum o servidor pedir para “quebrar o galho e trazer o documento depois”, ir embora e não voltar mais. De acordo com o diretor, existem também vários documentos de férias precisando de assinatura, pois os servidores não retornaram ao departamento de pessoal depois do tempo de descanso exigido por lei.
– Acho o cúmulo a gente ter que ir atrás do cidadão cobrar uma simples assinatura tanto tempo – disse Carlos Rosa, que informou ainda que como ainda existem vários documentos sem assinatura, um telegrama está sendo enviado para os servidores com CC pedindo que compareçam para regularizar suas situações. Uma das servidoras confessou que não atendeu o pedido da prefeitura para ir assinar o termo de posse, e que acabou assinando o papel na própria escola onde trabalha, para onde o DP enviou o documento, dela e de outros servidores. A prefeitura não divulga números exatos, mas é possível que o governo de Jair Alexandre tenha tido nesses últimos anos uma média de 550 cargos em comissão. Carlos Rosa disse que se fossem poucos, seria fácil, mas em cima de muitos não tem condições de regularizar a situação de todo mundo sem apoio dos servidores.

O termo de posse assinado agora, com data de 2005
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Surpresa – Vários dos funcionários que foram chamados agora para assinar o termo de posse se surpreenderam com essa explicação da prefeitura, e alguns disseram que nem sabiam que a função que exerciam era um cargo em comissão, já que são concursados. Os funcionários afirmaram que nunca antes receberam notificação, telefonema ou telegrama do departamento de pessoal pedindo para irem assinar o termo de posse, e que estão até preocupados por isto só estar sendo feito agora, no final do mandado. Também negaram a informação passada pela comunicação da prefeitura, de que alguns dos servidores mudaram de função durante esses últimos anos, e o que estaria sendo feito agora é uma regularização dessa troca de atividade em cargos em comissão. Os servidores disseram que isso não aconteceu com todo mundo, e vários garantiram que estão na mesma função desde 2005.
O ex-secretário de administração da prefeitura no governo de Almir Dumay Lima (PMDB), Lauro Magalhães Castro Amorim, e que atuou no início do governo de Jair Alexandre como assessor legislativo e se afastou por problemas de saúde, foi chamado e esteve na prefeitura recentemente assinando os documentos, que têm, todos, data de 1º de janeiro de 2005. O prefeito e o empossado também assinam o documento.

4 comentários:

Anônimo disse...

Nesse fato existe pelo menos uma contradição: se os servidores estavam sendo chamados desde 2005, e não assinaram o termo porque não apareceram no Departamento de Pessoal, porque só agora o ex-secretário assinou os documentos? Se os funcionários tivessem ido antes, os documentos não estariam prontos, é isso?

Anônimo disse...

O governo de Jair Alexandre começa a mostrar o que é realmente... Assistência social cheia de irregularidades, termo de posse assinado quatro anos depois... Vamos ver se o cartão-alimentação será pago este mês ou se só foi pago mês passado porque a imprensa despertou a atenção (com denúncia que começou, acho, neste blog, onde vi primeiro uma matéria muito boa. Parabéns).

Anônimo disse...

Incrível essa notícia! Se havia funcionários CCs que não haviam assinado o termo de posse, significa que pode haver pessoas que nem sabiam que era CC. Será que outros não estariam recebendo salários em seus lugares? Uma administração séria não permitiria isso. Se o atual prefeito tivesse sido reeleito, até onde iria essa bandalheira? Se há, realmente, mais de 500 cargos em comissão neste governo, que se faça um levantamento e se divulgue esta lista, pois certamente muitas irregularidades mais surgirão. E com certeza se confirmará o que se ouvia por aí: havia muitas pessoas de fora com cargo CC e que iam ao banco receber. Inclusive pessoas que nem precisavam. É lamentável, mas a coisa pode ser interpretada assim: o governo Jair não poderia ser pior que o de Almir, assim como o do Luiz Carlos também não poderá ser pior do que o do Jair. É uma pena! Itatiaia merecia um tratamento bem melhor.

Anônimo disse...

Gostaria de saber por qual motivo o prefeito Jair está convocando esse monte de concursados, que todos os dias sai no jornal numa lista enorme. Será que é para inchar a máquina administrativa e não deixar o Prefeito Luis Carlos Ypê fazer um governo descente?