Servidores recebem abono menor do que o aprovado e prefeito fala de dívidas

A Prefeitura de Itatiaia pagou hoje um abono natalino de R$ 250,00 para os servidores, pouco mais da metade do que foi autorizado pelos vereadores há cerca de uma semana, e que previa um pagamento de R$ 450,00. Nos anos anteriores o abono natalino foi de R$ 300,00. O benefício de final de ano foi dado também aos servidores da Câmara e do Iprevi.
Os vereadores demoraram quase duas semanas para aprovar o abono de Natal, e o presidente da Câmara, Sebastião Mantovani, o Jabá, reconheceu, em plenário, que os servidores estavam criticando os parlamentares na cidade, achando que eram eles que não queriam aprovar o adicional. O que aconteceu, segundo Jabá, é que os vereadores estavam tentando obter da prefeitura o valor exato do abono que o governo pretendia pagar aos funcionários, mas que até a hora da votação não tinham obtido a informação.
– Como não teve como definir de maneira alguma e para que não ficasse prolongando e atrasasse cada vez mais a liberação do abono, decidimos votar assim mesmo, na vontade, na confiança e na esperança de que realmente sejam pagos os R$ 450,00 – disse o presidente da Câmara na ocasião.
O secretário de finanças do município, Samuel da Silva Grijó, garantiu que o mandato está terminando sem dívidas com os servidores, já que pouco antes do Natal foram pagos a segunda metade do décimo-terceiro e o salário do mês, e também os R$ 100,00 do cartão-alimentação. Integrantes do novo governo, de Luis Carlos Ypê (PP), entretanto, desconfiam que diversas rescisões de contratos ficaram para ser pagas no próximo ano.

Alguns servidores ficaram decepcionados com o valor do abono, e vários reclamaram que desta vez o adicional foi pago pelo CPF, o que fez com que o servidor que tem duas matrículas só recebesse R$ 250,00.

– O funcionário que tem duas matrículas, trabalha por dois, mas vale por um. É uma estranha promoção: leve dois e pague um! – criticou um servidor, que preferiu não se identificar.

Dívidas do passado – Em nota, o prefeito Jair Alexandre informou que encontrou na prefeitura, no início de seu governo, cerca de R$ 11 milhões de dívidas deixadas pelo ex-prefeito Almir Dumay (PMDB) no Iprevi, o instituto de previdência dos servidores de Itatiaia, e que é responsável, entre outras coisas, pelas aposentadorias. Jair contou que os repasses de 10 % que foram descontados mensalmente dos salários dos servidores a partir de 2001 até o início de seu governo também não chegaram aos cofres do Iprevi, num crime de apropriação indébita, e que a Prefeitura também não estava recolhendo a parte patronal. O prefeito garantiu que está deixando um saldo no caixa do Iprevi de R$ 17 milhões.
Outro caso de apropriação indébita do governo de Almir Dumay, de acordo com Jair Alexandre, foi identificado nas consignações em empréstimos assumidos pelos servidores com os bancos, cujos descontos realizados em folha de pagamento não foram repassados às instituições bancárias, deixando os servidores com problemas. Jair disse que também quitou essa dívida, calculada em R$ 352.919,51, e lembrou ainda que ao assumir o governo teve que pagar o salário de dezembro de 2004 dos servidores, e que somaram R$ 903.137,22 na folha de pagamento.
Para pagar as dívidas sentenciada pela Justiça, ou precatórios, a prefeitura desembolsou, segundo o prefeito, R$ 122.473,39 em 2007 e mais R$ 150.901,75 em 2008. De acordo com Jair, os precatórios pagos em 2008 se referiam a indenizações trabalhistas, além de mais R$ R$ 44.944,20 de dívidas das rescisões de contratos firmados pela administração anterior.

O prefeito disse ainda que encontrou uma enorme dívida com o INSS, que foi amortizada, mas que ainda restam cerca de R$ 8 milhões para serem pagos em aproximadamente 20 anos. Jair disse que em seu governo foram pagos quase R$ 3 milhões entre 2005 e 2008 dessa dívida. A contribuição patronal das empresas prestadoras de serviços também não estava sendo repassada ao INSS pela administração passada, segundo o prefeito, ocasionando mais um caso de apropriação indébita, e que só no ano passado foram pagos ao INSS R$ 286.143,00 sobre serviços de terceiros.