O município de Itatiaia hoje é réu ou autor de inúmeros processos na Justiça. Só no Fórum local são mais de 151 processos, fora os que tramitam na capital, na Vara Federal e na do Trabalho, além de Brasília, onde já existem 33 ações. Na dívida ativa já são 4.551 processos tramitando no Fórum local, e o atual governo encontrou outros 6.545 processos quase prontos para serem enviados à Justiça, e sobre os quais o procurador-geral da prefeitura, Geraldo Couto, não achou ainda as definições legais que podem ter norteado o governo anterior a tomar tal decisão.
Entre as muitas dívidas encontradas estão a de R$ 7.242.396,48 com o INSS e a de R$ 5.595.325,67 com o Iprevi, o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Itatiaia, uma autarquia da própria prefeitura, e que é responsável por vários benefícios para os servidores, como a aposentadoria. Existem também cobranças por sentenças judiciais que chegaram ao governo no mês de janeiro (algumas por danos morais), uma delas de quase R$ 400 mil, além da devolução de dinheiro aos governos estadual e federal, principalmente na área de ação social, pela verba não ter sido utilizada no governo anterior por falta de projetos.
Durante o encontro dos secretários foram exibidas também fotos mostrando a situação dos veículos da prefeitura, com grande parte sucateada e sem condições de voltar a trafegar, e muitos sem os motores, que foram furtados – quanto aos furtos, não existem processos administrativos, nem suspeitos. Carros novos também estão parados, com falta de peças e deteriorando num terreno cheio de mato e onde não existe garagem.
Devido a cadastros desorganizados e dados incompletos, o governo não conseguiu ainda concluir o levantamento da situação real dos servidores do município. Muitos deles estão em desvio de função, como a servente que era diretora de uma creche municipal, e ainda não se sabe onde estão, o que fazem e quando trabalham diversos funcionários. A prefeitura gasta hoje com a folha de pagamento cerca de R$ 1,7 milhão por mês.
Os secretários mostraram no encontro o que tem feito para resolver os muitos problemas encontrados, e alguns pediram ajuda dos colegas, como auxílio na avaliação contábil e jurídica de suas pastas – Regina Mery Fialho de Barros, titular da secretaria de trabalho, habitação e assistência social, disse que sua pasta têm gravíssimos problemas, e que terá que devolver verbas dos governos estadual e federal por falta de uso no ano passado, porque não foram feitos projetos para uso do dinheiro. Alguns secretários informaram ainda que estão sendo intimados pelo Ministério Público e pela Justiça para prestarem esclarecimentos sobre irregularidades de suas secretarias no passado. Houve reclamação também quanto a falta de veículos, de móveis, equipamentos e servidores, e das condições físicas de suas secretarias, várias delas já limpas, recuperadas e repintadas. O secretariado, que está bastante unido no governo, decidiu que quem precisar terá ajuda do colega em sua área técnica.
O prefeito Luis Carlos Ypê disse que tem a certeza de ter acertado na escolha de cada um de seus secretários, e de sua satisfação em ver que todos estão trabalhando com muito interesse, competência e entusiasmo para resolver os problemas do município. O prefeito garantiu que os interesses individuais não terão mais apoio do governo, e que ele não está "preocupado com medidas simpáticas, mas sim em organizar o município, que tem uma situação muito grave de abandono, e o que interessa hoje é o bem de todos da população".
5 comentários:
Se o prefeito anterior declarou em diversas ocasiões, sobretudo durante a campanha eleitoral, que passou os primeiros anos de seu governo pagando as dívidas herdadas do governo do Almir, e que a prefeitura estava com as contas em dia, de onde surgiu este monte de dívidas que o novo governo denuncia? Em sendo verdade tudo isso - e eu acredito que é verdade, afinal nossa prefeitura tem servido nos últimos anos a um bando de oportunistas desonestos - cabe ao novo prefeito denunciar na Justiça para que os culpados por este desgoverno sejam identificados e responsabilizados nos termos da Lei. Lembrando, ainda, que os digníssimos vereadores das legislaturas passadas - e não esqueçamos que alguns deles foram reeleitos - tem grande parcela de culpa pela situação difícil em que se encontra a prefeitura, pois como todos sabemos, a principal atribuição dos vereadores é fiscalizar os atos do Executivo. E se as coisas chegaram a este estágio o foi com a conivência de nossos "nobres" vereadores. Com a palavra os nossos "nobres colegas".
É muito triste tudo isso... Acaba governo, entra governo e vemos isso a cada quatro anos. Se a dívida vem lá de trás, da época do Almir Dumay (ou seria Dumau?), como tanto já se falou, o que tem feito o Ministério Público a respeito? E a Justiça? O tempo passa, o povo perde, nada acontece... e por isso outros fatos aparecem, pois todos sabem da impunidade neste país. Triste, muito triste.
Como já foi dito em reportagem deste blog, a dívida de Itatiaia vai até 2027, mais ou menos, pois o Jair Alexandre parcelou dívidas do Almir Dumay em 20 anos. E o Almir ainda foi liberado para concorrer nas últimas eleições! Pobre povo que tem um Executivo como esse. Pobre povo que tem um Legislativo como o nosso. Pobre povo que tem um Judiciário lerdo e sem respostas como o nosso...
Enquanto isso o povo está cada vez mais fu... O novo prefeito sempre perde pelo menos um ano corrigindo as mer... que o anterior deixou. E tem alguém na cadeia? E tem alguém devolvendo dinheiro para os cofres públicos? Tem nada, nada como a eficiência da Justiça para resolver tais questões político-administrativas. Vários processos, montanhas de papel e nenhuma sentença. É fo...
Já esperava por isso. O Jair não me enganava, com aquele monte de secretários sem compromisso com o município...
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