Os vereadores de Itatiaia ainda não retornaram para trabalhar no segundo período legislativo do ano, apesar dos 34 dias livres que tiveram em praticamente todo o mês de julho e início de agosto, por conta do recesso. Na noite de terça-feira (5 de agosto) apenas três vereadores compareceram à Câmara para a primeira sessão legislativa do semestre, que não aconteceu por falta de quorum. Foi a nona sessão do ano que não teve o número mínimo de vereadores para ser aberta. Ontem (7 de agosto) houve sessão, com oito vereadores, faltando Vitor Márcio.
foto de arquivo
Os nove vereadores juntos em plenário: cena raríssima em Itatiaia, que só pôde ser vista quatro vezes este ano.
Desta vez os vereadores não viajaram para grandes cidades turísticas, como fizeram em todos os recessos anteriores e com a explicação de que foram participar de congressos. Como todas as despesas são pagas pelos cofres públicos, provavelmente não quiseram, desta vez, correr riscos de sofrer mais críticas num ano eleitoral. Em meados de fevereiro eles estiveram em Salvador, na Bahia, e nos recessos anteriores em Recife, Natal, Foz do Iguaçu e duas vezes em Aracaju. Na última viagem os gastos da Câmara foram de quase R$ 17,3 mil, e além das passagens aéreas, translados e hotel, cada vereador teve R$ 2.500 para gastar como quisesse nos cinco dias que ficou fora do município, ou R$ 500,00 por dia. Não se conhece uma única decisão tomada pelos parlamentares com base num desses congressos.
Este ano as faltas surpreendem. O campeão é o vereador Vitor Márcio Alves Tavares (PPS), que faltou a 24 das 35 sessões realizadas, ou quase 70 por cento do total. O vereador Carlos Alberto de Barros Soares (PMDB), que é o vice do ex-prefeito Almir Dumay Lima nas próximas eleições para a prefeitura, faltou 19 vezes, ou 54,28%, seguido por José Fernando de Farias, o Zezinho Penepão (PSDB), com 16 faltas, e Jarbas Junior Lemos dos Santos (PMDB), com 13 faltas. O único que não faltou no ano foi Sebastião Mantovani, o Jabá, seguido de Antonio Delfino, o Toninho Itamar, que deixou de participar de 11 sessões, ou 31,42%. Este ano todos os nove vereadores só estiveram presentes juntos em plenário nos dias 19 de fevereiro, 4 e 25 de março e primeiro de julho. Várias sessões tiveram a duração, por incrível que pareça, de dois, quatro ou oito minutos.
Motivos da "gazeta": Em Itatiaia, qualquer oportunidade para não realizar uma sessão legislativa é aproveitada ao máximo. Assim, uma reunião em plenário próxima a um feriado não acontece porque a folga é prolongada, e eventos políticos de inaugurações da prefeitura foram boa desculpa para que nenhum dos vereadores aparecesse para trabalhar. Existem também os eventos promovidos pela própria Câmara, como as datas comemorativas do Dia da Mulher e do aniversário da cidade, que foram programadas para o dia em que deveria acontecer uma sessão parlamentar. Nesses dias até os assessores são dispensados do trabalho. Aliás, com relação aos assessores, este é o segredo mais bem guardado do Legislativo municipal. Pouco ou quase nada se sabe sobre os assessores, quantos são, quanto ganham e quem são. Sabe-se apenas que existem salários de mais de R$ 3 mil mensais pagos a alguns desses assessores, e que nem sempre são encontrados no prédio da Câmara. Dar uma ajudazinha a um bom amigo ou parente com um CC (Cargo em Comissão) é um procedimento comum.
Faltar às sessões legislativas não custa nada ao vereador, e ele não perde absolutamente nada, nem mesmo um desconto no subsídio no final do mês. O desconto poderia ser facilmente decidido pelo presidente Sebastião Mantovani, o Jabá, mas ele diz que não faz isso para poder manter uma boa convivência com os colegas. Todos os meses o valor do subsídio é o mesmo, independente de quantas sessões o parlamentar participou. Assim, eles têm os 12 salários mensais no ano mais o 13º, e como ajuda de custo, mais dois valores iguais ao do subsídio, o 14º e o 15º salários, um em cada início de semestre legislativo. Como agora está se iniciando um novo período, o dinheiro extra já pode ser requisitado, embora alguns parlamentares já tenham solicitado e recebido o valor com antecipação.
Faltar às sessões legislativas não custa nada ao vereador, e ele não perde absolutamente nada, nem mesmo um desconto no subsídio no final do mês. O desconto poderia ser facilmente decidido pelo presidente Sebastião Mantovani, o Jabá, mas ele diz que não faz isso para poder manter uma boa convivência com os colegas. Todos os meses o valor do subsídio é o mesmo, independente de quantas sessões o parlamentar participou. Assim, eles têm os 12 salários mensais no ano mais o 13º, e como ajuda de custo, mais dois valores iguais ao do subsídio, o 14º e o 15º salários, um em cada início de semestre legislativo. Como agora está se iniciando um novo período, o dinheiro extra já pode ser requisitado, embora alguns parlamentares já tenham solicitado e recebido o valor com antecipação.
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7 comentários:
Parabéns pela iniciativa de fiscalizar a presença dos vereadores nas sessões. Afinal, menos de duas horas de trabalho por semana já é bem pouco, faltar tanto é falta de responsabilidade.
Tanta ausência significa que a Câmara de Vereadores é perfeitamente dispensável. Serve apenas para dar mordomias aos vereadores e despesa enorme e inútil ao município. Nas próximas eleições, todos os eleitores devem anular o voto. As associações de bairro e o Ministério Público encarregar-se-ão de fiscalizar e controlar a Prefeitura. Itatiaia pode iniciar um movimento estadual e nacional pela extinção das câmaras municipais, principalmente dos municípios com menos de 100 mil habitantes.
Muito oportuna esta reportagem, que mostra ao nosso povo o valor que os nobres vereadores dão ao seu voto. O mínimo que se espera de alguém que escolhemos como nosso representante é que ele "dê a cara no batente", que diga-se de passagem, não é nada extenuante e por acaso bem remunerado.
Só espero que ao noticiar tal fato, meu amigo jornalista não receba outra Moção de Repúdio. Se bem que com tal freqüência dos vereadores, será muito difícil votá-la.
Pois é... Professor quando falta demais é taxado de problemático, e muitas vezes é colocado à disposição. O mesmo procedimento deveria ser aplicado aos "nobres" vereadores!
Lamentável a demonstração de falta de respeito para com o povo de Itatiaia. Sugiro ao nobre jornalista que informe ao povo de Itatiaia onde fica o domicílio do vereador campeão de faltas. Pelo que sei, ele tem novo projeto, o de promover a mesma roubalheira que promoveu em Itatiaia, agora em Porto Real.
Caro Rui. O vereador Vítor Márcio deve estar faltando às reuniões por conta de ser tantas vezes convidado a frequentar reuniões na regional do PPS, conforme declarações do mesmo. Onde, aliás, ele se diz bastante prestigiado...(sic) Fico feliz por ele estar desenvolvendo novos círculos de afetividade, pois é sabido e notório que em Itatiaia seu espaço está ficando mais estreito. Talvez por sua competência em dissimulação e em faltar com a verdade. Mas fruta podre cai sozinho do pé... é questão de tempo perceberem a verdade. Ele declara, inclusive, que o presidente do PPS não tem o mesmo prestígio que ele no partido...(sic) Resta ele esclarecer em qual partido, pois para ele partido é um grupo de três letrinhas... E a gente nem lembra qual é bem o dele...
O presidente da Câmara Sebastião Mantovani (Jabá) quando assumiu, disse que iria fazer com que os vereadores participassem das sessões plenárias, que, para ele, era o mínimo que deveriam fazer, já que era uma obrigação. Pelo visto foi só um discurso vazio do Jabá, pois ele nada fez a respeito até agora, e tudo continua igual ao que era antes dele assumir. Quanto aos assessores, o Jabá, que se diz muito correto e transparente, também deveria informar isso aos seus eleitores e ao povo de Itatiaia. Parabéns pela reportagem.
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