Morosidade no fórum de Itatiaia faz advogados pedirem desmembramento da vara única

A morosidade da movimentação dos processos judiciais no Fórum de Itatiaia está motivando os advogados a aderirem a um abaixo-assinado para buscar o desmembramento da vara única do município, que possui apenas um juiz. O documento foi iniciado pela 18ª subseção de Resende da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e já tem a adesão de 42 profissionais. Só este ano já deram entrada em Itatiaia quase um mil novos processos, de um total que ultrapassa 12 mil, incluindo os mais de quatro mil de execuções fiscais, e fora os dos juizados adjuntos civil e criminal, que ultrapassam 900. Entre os principais problemas do fórum estão a falta de espaço físico e de funcionários. Já tem advogado reclamando de não estar conseguindo nem mais pagar os aluguéis de seus escritórios, por causa da demora na solução de seus processos.

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A sala de audiências do fórum, cheia de processos

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O presidente da subseção da OAB, Antônio Paulo Fainé Gomes, cita como exemplo da morosidade o tempo médio de três meses que um processo, depois da homologação de um acordo entre as partes, leva para ser concluído e ter a assinatura do juiz em Itatiaia. Lembra ainda que todas as ocorrências do posto de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal em Penedo, como a de apreensões de armas e drogas, também são decididas no fórum do município. Fainé contou que participou no mês passado, junto com outros onze presidentes de subseções da OAB, de um encontro com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador José Carlos Schmidt Murta Ribeiro, e que entre os vários assuntos que apresentou, questionou a falta de funcionários e a necessidade de desmembramento da vara única de Itatiaia. Murta Ribeiro, segundo Fainé, mostrou que o município estaria na 17ª posição entre as comarcas com prioridade para mais uma vara judicial, e garantiu que cerca de 60 funcionários estarão sendo remanejados para o interior nas próximas semanas, e destes alguns poderão trabalhar em Itatiaia. O representante da OAB explicou também que espera que o fórum passe de primeira para segunda entrância, o que antecederia o desmembramento da vara única.
A chefa do cartório da vara única de Itatiaia, Edna Siqueira de Paula, diz que há dias que trabalha mais de 14 horas, e que dos nove funcionários do cartório, apenas quatro estão em atividade, pois um está de férias, outro de licença maternidade e outros dois foram remanejados para cobrir outras áreas, o que cria problemas, pois precisaria do apoio de todos os funcionários e de pelo menos outros cinco, pois hoje “quanto mais a gente trabalha, mais chega processo, porque a demanda só tem aumentado”. Explica ainda que outro problema é o espaço físico, que obriga os funcionários a trabalharem em meio a montanhas de processos, conferindo papéis e recibos, enviando os documentos para o juiz e dando prosseguimento depois da decisão, digitando no sistema de informática e anexando em cada pasta toda a documentação que chega, além de atender os advogados e apresentar os processos quando solicitados, e ainda enviando e recebendo cartas precatórias ou despachos prioritários como os que envolvem menores e réus presos, entre outras – “uma carta precatória para São Paulo demora pelo menos 120 dias, e precatória em Itatiaia acho que é recorde”, diz.

Iremar Pereira Pires, responsável pelo cartório do juizado civil, diz que a maioria dos processos que passam por ele é de relações de consumo, como cobrança de cheques sem fundos e reclamações de consumidores, e que como a lei determina que os processos de até 20 salários-mínimos possam dar entrada sem advogado, ele acaba tendo um trabalho extra no primeiro atendimento, orientando pessoas leigas em como encaminhar a reclamação.

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O juiz titular de Itatiaia, Marvin Ramos Rodrigues Moreira: um único magistrado para decidir quase mil processos, só este ano

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O juiz titular da Comarca de Itatiaia, Marvin Ramos Rodrigues Moreira, reconhece a necessidade do desmembramento da vara única de Itatiaia, mas diz que isso não é uma decisão dele, e sim do Tribunal de Justiça. O juiz acredita que mais um magistrado em Itatiaia seria o ideal, mas que antes é preciso resolver o problema da falta de espaço, que faz com que a sala de audiência seja uma extensão de seu gabinete, e que processos fiquem amontoados por toda parte. Quanto ao novo fórum, Marvin afirma que o prédio já tem planta pronta, mas que não sabe se já foi formalizada a doação pela prefeitura do terreno de seis mil metros quadrados entre o hospital municipal e a delegacia legal. A prefeitura não respondeu ao pedido de informação sobre isso.

O juiz Marvin explica que 7.545 processos já passaram por ele este ano, para encaminhamentos e decisões, dos quais 969 novos, iniciados a partir do primeiro dia útil do ano. O promotor Leandro Oliveira da Silva (foto à esquerda), que atua em Itatiaia pelo Ministério Público, acredita que muitos desses processos, principalmente os de infrações de menores e adolescentes, e os de busca de paternidade ou pagamento de pensão alimentícia, poderiam ser bastante reduzidos se houvesse uma parceria maior da prefeitura, que deveria, segundo ele, criar mais projetos sociais e tentar melhorar o baixo nível sócio-econômico dos jovens, evitando que eles fiquem tanto à deriva como estão hoje no município.

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