Prefeitura dá desconto em impostos tentando receber dos muitos inadimplentes de Itatiaia

A Prefeitura de Itatiaia espalhou outdoors pela cidade oferecendo descontos de 50 por cento nos juros e multas para quem tem contas para acertar de IPTU e ISS. Segundo o governo, ainda existem pelo menos R$ 300 mil para serem arrecadados de débitos de IPTU só deste ano, e um total que pode chegar a R$ 6 milhões se somados as dívidas dos anos anteriores. Já se sabe que o prefeito Luis Carlos Ypê (PP) terá pela frente um grande problema para resolver: o atual governo disse que deve deixar cerca de 6.700 processos de dívida ativa quase prontos para serem entregues à Justiça, e que serão somados aos cerca de 3,5 mil que já estão em tramitação no Fórum da cidade.

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Um dos outdoors espalhados pela cidade

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A titular da controladoria e secretária interina de administração tributária, Elaine dos Santos Vieira Jacinto, explica que o desconto é sobre os juros e multas, e não incide sobre o valor principal do débito, e que o desconto só vale para pagamento à vista e desde que não haja execução fiscal. A prefeitura está utilizando uma lei de dezembro de 2006, a 440, para oferecer o desconto.
Por ter deixado de cobrar o IPTU dos contribuintes, segundo denúncia do Ministério Público, o ex-prefeito Almir Dumay deve ter uns R$ 430 mil bloqueados de seu patrimônio pessoal por ordem da Justiça. Como o processo está em segredo, não se sabe direito se Dumay conseguiu se livrar dessa decisão. O governo tem cinco anos para inscrever a dívida e mais cinco anos para fazer a cobrança, e o ex-prefeito perdeu esse prazo, por isso agora responde na Justiça e poderá ter que reembolsar o município pela perda.
Em 2007 o governo de Jair Alexandre Gonçalves (PSDB) fez um levantamento e divulgou um jornal de 40 páginas standant com 6.700 inscrições que estariam com débitos de IPTU, ou com “discrepância de valores”, como preferiu falar o presidente da comissão de avaliação imobiliária da prefeitura na época, Carlos Eduardo Zikan – atual secretário de planejamento –, responsável pela divulgação. Na relação apareciam os nomes do ex-secretário de turismo Eduardo Bartolomeu Kraucs, o do vice-prefeito Valmir dos Santos Rodrigues (já falecido), do secretário de finanças da prefeitura, Samuel da Silva Grijó, do comandante da Guarda Municipal, Gilmar Titonelli da Silva, do vereador Carlos Alberto de Barros Soares, de ex-vereadores e de vários parentes do ex-prefeito Almir. Apenas uns 20 contribuintes atenderam ao pedido da prefeitura para dar explicações sobre a dívida, segundo o governo. Existem débitos que ultrapassam R$ 300 mil, e algumas pessoas aparecem nessa lista com mais de 200 imóveis cadastrados. O governo também denunciou, um ano antes, que “quase mil imóveis deixaram de existir nos cadastros da prefeitura no ano eleitoral de 2004”, e que o sumiço do débito poderia ter sido usado como compra de votos.
Alguns contribuintes disseram que o erro é da prefeitura, e não deles, que pagaram o que foi cobrado, e que o levantamento foi mal feito, por ter considerado como de um único proprietário lotes vendidos para várias pessoas. Tem contribuinte dizendo que só espera o processo chegar à Justiça para então processar o município – “apareço lá nessa relação com não sei quantas inscrições, e não tenho todos esses imóveis, que já foram vendidos, mas a prefeitura não deu baixa” – disse um dos contribuintes acusados de sonegação, que pediu para não ser identificado. A secretária Elaine Jacinto questionou porque esse e outros cidadãos não compareceram à prefeitura para explicar essa questão – “estamos fazendo tudo dentro da lei, e demos chance de todos se explicarem”, afirmou.

A busca pelo dinheiro dos impostos em Itatiaia é grande. Em vários anos a arrecadação mal conseguiu chegar à metade do previsto de IPTU, de acordo com o governo. O secretário de finanças, Samuel da Silva Grijó, disse que com os outros impostos também acontece a mesma coisa, e dá como exemplo a rede hoteleira do município, que apesar de ter cerca de 200 hotéis e pousadas, paga no total, segundo ele, apenas R$ 90 mil por ano de ISS.