Os proprietários de terrenos vazios e abandonados em Itatiaia, e que não estão cuidando da limpeza e manutenção dos imóveis, devem ficar bastante atentos. O secretário municipal de meio ambiente, Domingos Andrade Baumgratz, anunciou que está planejando uma grande operação conjunta com as secretarias de saúde e de planejamento, visando fazer com que os donos que não cuidam de seus imóveis cumpram a lei, e mantenham seus terrenos capinados e limpos. De acordo com Domingos, os muitos terrenos abandonados e cheios de mato estão criando muitos problemas para os moradores, e têm difundido várias doenças, entre elas a dengue.
– A questão da saúde pública é nossa principal preocupação, e essa operação começou a ser elaborada justamente a partir de exigências dessa área. Tivemos confirmação de um caso de dengue, e o secretário de saúde, Dr. Márcio Rocha, diante da necessidade de controlar os focos para evitar uma epidemia, propôs um sobrevôo pelo município, para identificar locais com caixas d´água destampadas, depósitos de pneus e outras situações que possibilitem a proliferação do mosquito – esclareceu ele.
Ainda segundo o secretário, os terrenos abandonados geram ônus além da questão sanitária, e afetam também o meio ambiente e até a economia, uma vez que o aspecto estético influi na valorização dos imóveis vizinhos e até nas dos próprios terrenos. A proposta de um trabalho conjunto entre saúde e meio Ambiente, envolvendo também a secretaria de planejamento, cujos fiscais de posturas serão mobilizados para apoiar a iniciativa, resultou na concepção dessa operação, que visa identificar os locais, avaliar os problemas existentes, notificar os proprietários e exigir cumprimento das normas.
O médico Márcio Rocha conta que está em negociação com uma empresa que possui aviões e experiência em fotos aéreas, com o objetivo de identificar, do alto, as residências que poderiam estar oferecendo riscos à população, como caixas d´água destampadas e outros depósitos de água. O secretário de saúde de Itatiaia explicou que o serviço foi oferecido à prefeitura, e que não terá custos para os cofres públicos, já que a empresa pretende, com esse trabalho na cidade, abrir um leque de contratos com outras prefeituras para o mesmo serviço.
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A legislação prevê que terrenos desocupados ou com construções sem uso devam ser mantidos limpos, cercados, e isso, segundo Baumgratz, passará a ser exigido a partir dessa operação da prefeitura, que o secretário de meio ambiente definiu como um "choque de ordem". Segundo ele, o descaso com que o problema foi tratado nas gestões anteriores, levou a situação ao limite, gerando demandas que acarretam custos ao governo, principalmente do ponto de vista da saúde pública. Além do mosquito da dengue, ratos e outros vetores ameaçam a população. As exigências, de acordo com Baumgratz, terão prazo para serem cumpridas, e se não forem atendidas, os proprietários estarão sujeitos a medidas administrativas, inclusive incorrendo em multas.
– Um espaço urbano disciplinado, e uma gestão administrativa eficiente são importantes e só podem trazer benefícios a todos – disse o secretário, lembrando que a operação atende a uma orientação de trabalho do prefeito Luis Carlos Ypê, de que as diversas secretarias trabalhem em conjunto e reúnam esforços para dar excelência ao desempenho do atual governo municipal.
5 comentários:
Louvável a iniciativa da prefeitura. Existem na cidade inúmeros terrenos cujos proprietários não fazem a manutenção devida, trazendo prejuízos para toda a população: possibilidade da ocorrência de doenças como a leptospirose, dengue, etc. Alguns destes terrenos servem ainda para abrigar desocupados e maus-intencionados. Sugiro que a prefeitura faça uma campanha de esclarecimento à população e a envolva na fiscalização. Aquele popular que tiver em sua rua um terreno descuidado, com mato alto, que ligue para um número de telefone que a prefeitura amplamente divulgaria. Os moradores ordeiros e responsáveis agradecerão. E muito. Fica a sugestão.
Até que enfim alguém fala no assunto e promete agir. Torço para que esse choque de ordem seja levado a sério e adiante. Não aguento mais tanto mato nessa cidade.
Aleluia!!! A prefeitura acordou!!! Até que enfiam alguma coisa pode ser feita!!! Vou orar todo dia para que isso seja verdade!!!
Realmente a feiura e o abandono em que se encontra a cidade precisa com urgência de medidas. Contudo é preciso ter cuidado para que as medidas venham de forma equilibrada entre a melhoria da gestão, cobrança e penalização do cidadão, já sufocado pelo alto custo Brasil, e com um IPTU injusto pelo serviço que recebemos. Contratar alguém para limpar um quintal nesta cidade é um serviço muito caro e que precisa ser feito algumas vezes ao ano. Uma solução, imagino, seria a prefeitura contratar uma empresa ou utilizar funcionários ociosos para estes serviços e lançar um valor justo no IPTU anual dos cidadãos.
Mãos à obra senhor prefeito. Ao lado da minha casa há terreno baldio, apesar de cercado, em completo abandono pelo dono (que não sei quem é, nem o seu domicílio, pois a prefeitura me negou acesso à informação no ano passado).
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