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LUIZ CARLOS YPÊ - PP
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Coligação "Muda Itatiaia"
(PP, PT, PSC, PTB, PSL e PRTB)
PROGRAMA DE GOVERNO
(fornecido pelo Prefeito eleito - 2009 / 2012)
SAÚDE – O nosso programa de saúde foi elaborado com orientação do médico Márcio Rocha Souza e referendado por outros profissionais. O Dr. Márcio é um dos mais conceituados Médicos da Região das Agulhas Negras e nós atestamos suas 20 propostas, só assim reduziremos a insatisfação do nosso povo sofrido com a saúde de Itatiaia e tenho a certeza que ao estabelecermos prioridade nestas propostas, Itatiaia será um dos Municípios mais sadios do Brasil.
1 - Implementação do PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (P.S.F), com melhor abrangência e atuação na política de saúde básica.
2 - Revigoramento da POLÍTICA DE SAÚDE AO IDOSO, COM RESTRUTURAÇÃO E AMPLICAÇÃO DO PROGRAMA DA TERCEIRA IDADE.
3 - CASA DA MULHER - Estabelecimento direcionado à política de saúde preventiva da mulher, com exames de baixa e média complexidades, envolvendo equipe multidisciplinar com Ginecologistas, Mastologistas, Psicólogos e Assistente Social para atendimento de gestantes e não gestantes. Pré-natal, Pré-natal de alto risco, ultra-sonografia e mamografia.
4 - Construção de UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO EM PENEDO, com instalação de UNIDADE DE P.S.F. no atual POSTO DE SAÚDE, visando adequação à realidade populacional e às condições ideais para o atendimento emergencial, com Serviço de Radiodiagnóstico, Laboratório e Repouso (Leitos) para curta permanência. Também será construída uma UNIDADE DE PRONTO ATENTIMENTO EM MARINGÁ ou MAROMBA.
5 - Criação de Centro de Fisioterapia em Penedo, atendendo a ausência deste serviço, permitindo ao usuário com residência em Penedo não se deslocar ao centro de Itatiaia. Também será construído um Centro de Fisioterapia em Maromba ou Maringá.
6 - PROGRAMA DE RESTAURAÇÃO HOSPITALAR, com capacitação de funcionários e humanização de atendimento.
7 - Criação do Centro de Fisioterapia no Centro de ITATIAIA com aparelhamento e contratação de número adequado de Fisioterapeutas para melhor efetividade do tratamento.
8 - Criação da Farmácia Municipal, com reformulação de medicações com abrangência a tratamentos de DPOC (DOENÇA PULMONAR OBSTRUTIVA CRÔNICA), HAS (HIPERTENSÃO) E DIABETES. Localização no CENTRO DE ITATIAIA com filiais em PENEDO e Maromba ou Maringá.
9 - FARMÁCIA HOSPITALAR destinada somente ao atendimento interno.
10 - Descentralização de especialidades, alocando Médicos Especialistas aos Postos de Saúde, em apoio ao P.S.F.
11 - Programa de Internação Domiciliar, composto de Equipe Multidisciplinar em apoio ao HOSPITAL DE EMERGÊNCIA DR. MANOEL MARTINS DE BARROS, evitando sobrecarga de internação hospitalar, humanização de atendimento com apoio familiar e risco de infecção hospitalar.
12 - Criação do Centro de Diagnose, com Endoscopia Digestiva Alta, Ecocardiograma, Ultra- sonografia, evitando deslocamento de paciente a outros Municípios, na dependência de transporte, condições de saúde e risco de locomoção.
13 - Criação de Laboratório Municipal, com infra-estrutura para rapidez e precisão dos exames, sem a necessidade de terceirização do serviço, com resultados não confiáveis.
14 - Reestruturação do T.F.D. (TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO), com suporte logístico de locomoção que serão realizados por veículos confortáveis e planejamento para as viagens.
15 - PROGRAMA DE HAS + DIABETES conforme determinação do MINISTÉRIO DA SAÚDE, composta de equipe multidisciplinar atuante, com contratação de Profissionais de Educação Física, Nutricionista, Endocrinologista, Enfermeiros e outros.
16 - Implementação do Programa de Saúde do Trabalhador, no momento, sem Programa.
17 - Implantação da Vigilância Ambiental, no momento, sem Programa.
18 - Criação do “PROJETO BEBÊ SAUDÁVEL”, onde o recém-nato deixará a Maternidade com a consulta agendada com o neonatologista no Posto de Saúde e dependendo da classificação do risco, com agendamento do neonatologista de acompanhamento do neonatal de risco, evitando as complicações e a mortalidade infantil.
19 - Saúde mental com instalação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS e incremento do atendimento ambulatorial com Psicólogos, oferecendo melhor suporte com contratação de mais números de Psicólogos, Psiquiatras, Enfermeiros e outros.
20 - Educação em Saúde, com atuação do PSF – Programa de Saúde da Família.
EDUCAÇÃO – O Ensino Fundamental de Itatiaia abrange 14 Escolas, aproximadamente 700 Profissionais (Professores e Grupo de Apoio) que atendem no mínimo 6.000 alunos.
No ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, divulgado neste ano pelo Ministério da Educação – MEC, o nosso Município está bem abaixo da meta nacional que é nota 6, meta essa estabelecida pelo MEC.
O principal compromisso da nossa gestão (2009-2012) é chegar ao final do mandato atingindo a meta que é nota 6 no IDEB. E para atingir esse objetivo que nós consideramos obrigatório de qualquer gestor, elencamos 11 propostas:
1 - Eleição direta para a escolha dos Diretores nas 14 Escolas do Município, com mandato de 4 anos. Os eleitores serão Professores, Funcionários das Unidades Escolares e Pais. No segmento de jovens e adultos, os mesmos terão direito a voto.
2 - Diagnóstico das Unidades Escolares existentes. O objetivo principal é que o Gestor do Ensino de Itatiaia tenha escolas bem equipadas, bem dirigidas, com manutenção permanente e em número suficiente para atender toda a população.
3 - Convocar os Professores e outros funcionários da área de Educação aprovados em Concurso para admissão imediata que, em conjunto com os atuais funcionários, terão as oportunidades de se reciclarem e continuarem seus estudos com objetivo de obter os graus mais elevados de graduação e pós-graduação. Com este objetivo concederemos bolsas de estudo para atender a demanda de capacitação desses profissionais.
4 - Criar uma gratificação para os Profissionais da Educação através de sua qualificação e produção e, logicamente, melhorar o salário desses profissionais.
5 - Reestruturação do Conselho Municipal de Educação e dos Conselhos das Unidades Escolares com a implantação da Gestão Democrática. O Governo dará autonomia pedagógica e financeira às 14 Unidades Escolares existentes no Município.
6 - O Ensino, Transporte, Alimentação e Uniforme dos estudantes serão objetivos constantes de avaliações e a qualidade dos mesmos será uma obsessão.
7 - Criação da Escola Cidadã. Será criada no primeiro ano de governo – 2009 – uma Escola Cidadã, com atendimento em tempo integral. Esta Escola será o laboratório para criação de outras Unidades Escolares nos anos seguintes (2010, 2011 e 2012) do nosso Governo.
8 - Convênio com a Creche Comunitária para a Implantação do Pré-Escolar.
9 - Parceria com o NEA-PNI (Núcleo de Educação Ambiental do Parque Nacional do Itatiaia) para implantar no Ensino de Itatiaia a Educação Ambiental.
10 - Programa de Combate ao analfabetismo no Município e ampliação do ensino de jovens e adultos (noite).
11 - Erradicação da evasão escolar.
Com essas 11 propostas vamos atacar as deficiências no Ensino Básico que é obrigação do Município e a partir daí, nos comprometemos:
- Procurar parcerias (estadual e federal) para implantar uma Escola Técnica Profissionalizante para cursos técnicos de nível médio de Turismo compreendendo várias qualificações no setor e de Produção Industrial visando dar ao jovem itatiaiense oportunidade de ingresso no pólo industrial da Região das Agulhas Negras.
- Reativação da Escola Técnica Agrícola Dom Ottorino Zanon, localizada em Penedo.
- Propor a criação da Universidade Estadual Sul Fluminense tendo como modelo a Universidade Estadual do Norte Fluminense – UENF em Campos.
Sendo o nosso foco o Ensino básico de 1ª a 4ª séries, copiaremos os dados das Escolas Municipais do País que atingiram a meta da média 6 do IDEB e que são:
- Professores com Curso Superior
- Jornada Escolar diária de 5 horas
- Leitura obrigatória de, no mínimo, 5 horas
- Tempo de permanência mínima de 3 anos dos Diretores das Unidades de Ensino
Das 38.757 escolas municipais do Ensino Básico (1ª a 4ª séries) avaliadas no País, a média IDEB foi de 3,8 e só 1,2% dessas escolas atingiram a meta da nota mínima do IDEB que é 6.
Infelizmente, nenhuma escola dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro atingiu a nota 6 e a média do Estado foi de 3,7, abaixo da média nacional.
O MEC projetou que a meta da nota mínima para o Estado do Rio de Janeiro no ano de 2022 terá que ser de 5,9, porém nosso objetivo é atingir a meta de nota 6 até 2012, ou seja, dentro do nosso Governo.
Portanto, é nosso compromisso cumprir o Art. 212 da Constituição que diz: “Os Municípios aplicarão 25% no mínimo da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino”.
“Se a Prefeitura não der atenção a Educação e a Saúde, nossos filhos não terão direito ao futuro”.
MEIO AMBIENTE – O Município de Itatiaia é um dos Municípios que recebem água do Parque Nacional do Itatiaia (PNI) cuja bacia hidrográfica, formada por 12 rios, alimenta as nossas torneiras, porém, o descaso das gestões da Prefeitura deixou para o nosso povo um verdadeiro polvo cujos tentáculos estrangulam com falta d’água, lixo abundante, esgoto a céu aberto, desmatamento, construções dentro dos rios e outros delitos ambientais. Para escapar dessas garras que podem nos levar a tragédia ambiental, propomos o Plano Básico de Sustentabilidade que, certamente, chegará com os “Novos Tempos”.
1 - Estabelecer diagnóstico físico-ambiental com apoio de instituições de pesquisa e órgãos públicos das diversas instâncias.
2 - Estudar a expansão e adequação, pós-diagnóstico, dos sistemas de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto e drenagem de águas pluviais.
3 - Desenvolver políticas públicas, utilizando instrumentos legais de incentivo à proteção do meio ambiente e controle de uso dos recursos naturais.
4 - Promover a ordenação territorial, observando e seguindo as peculiaridades regionais e culturais de cada espaço geográfico.
5 - Desenvolver e adotar projetos que canalizem recursos para promoção, de forma planejada, de saneamento e educação ambiental com o envolvimento das diferentes camadas sociais.
6 - Modernizar os sistemas da gestão urbana, procurando desenvolver uma engenharia sócio-institucional competente voltada e apoiada em processos educacionais.
7 - Implantar sistema de limpeza pública, prevendo a coleta, remoção, tratamento e disposição final adequada do lixo urbano.
8 - Estimular a co-responsabilidade da sociedade na coleta seletiva de resíduos sólidos através do estímulo à separação e destinação dos mesmos.
9 - Busca de parcerias para uma economia solidária incentivando na formação de associação de coletores, de consórcios, objetivando a inclusão social e a geração de renda.
10 - Fixar critérios para a determinação de uso das áreas de expansão ou urbanizáveis que impeçam a ocupação das áreas de mananciais, de vegetação nativa, sítios arqueológicos, etc.
11 - Combater a poluição em qualquer de suas formas, condicionando a concessão de alvará às indústrias ou atividades potencialmente ou efetivamente poluidoras, ao atendimento das exigências urbanísticas e de controle ambiental.
12 - Desenvolver programas de reflorestamento, recuperação de mananciais e de educação ambiental apoiados em metodologias apropriadas, focadas na identificação e no planejamento de objetivos adequadamente delineados.
13 - Planejar ações que contemplem a Lei do ICMS Verde, buscando promoção do desenvolvimento sustentável.
TURISMO – O Município de Itatiaia é privilegiado pela Natureza em seus três destinos turísticos: Parque Nacional do Itatiaia, Colônia Finlandesa do Penedo e Maringá e Maromba – Região de Visconde de Mauá, além de sua localização entre os três maiores pólos emissores de turistas do País: Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais.
A infra-estrutura turística do Município de Itatiaia conta com, aproximadamente, 200 hotéis e pousadas, 5.500 leitos, 120 restaurantes e similares, 110 lojas de artesanato e outras, gerando cerca de 3.000 empregos diretos, sendo, hoje, o maior empregador de Itatiaia e podendo gerar mais emprego e renda em curto espaço de tempo desde que seja uma prioridade do Governo e será do nosso.
O Turismo é uma atividade socioeconômica relativamente nova e devido ao seu complexo caráter multidisciplinar, há uma diversidade de definições conceituais que delimitam a atividade turística e a distinguem de outros setores, como por exemplo: “O deslocamento num tour, ou seja, uma viagem de ida e volta; a permanência fora do domicílio; a temporalidade; o sujeito do turismo (que é o próprio homem) e o elemento objetivo do turismo, representado pelo equipamento receptivo e pelo fornecimento de serviços e bens turísticos” (Mário Carlos Beni).
O Turismo necessita de uma abordagem sob a ótica de um sistema complexo, que exige o planejamento estratégico multidisciplinar como instrumento básico de gestão. Esta gestão, que está ligada diretamente ao Poder Público, deve ser feita de modo participativo e integrado à comunidade, à sociedade civil organizada e à iniciativa privada e, ainda, em acordo com as Políticas Estadual e Federal de Turismo (Secretaria de Estado de Turismo e Ministério do Turismo).
O planejamento do Turismo deve ser feito com ações integradas de vários setores e áreas do Governo com o envolvimento e comprometimento de todas as outras Secretarias:
1) Infra-estrutura e Obras:
- Estradas e Acessos aos Destinos Turísticos, Água, Esgoto, Lixo, Iluminação e Transporte
- Garantir o pleno cumprimento do Plano Diretor do Município
2) Educação:
- Implantar o Programa de Educação Turística e Educação Ambiental nas Escolas Municipais e incentivar os mesmos nas Escolas Particulares
- Cursos de Qualificação Profissional
3) Meio Ambiente:
- Reflorestamento de Área degradada, Sinalização Turística e Ambiental e Criação de RPPN (Reserva Particular do Patrimônio Natural)
- Garantir o pleno cumprimento da Legislação Ambiental
4) Saúde:
- Usar o Turismo para divulgação do Prev-Saúde – Caminhadas, Água Limpa, Cidade Limpa e Combate às Epidemias
5) Esporte:
- Incentivar os eventos esportivos (natação, atletismo, futebol, etc.)
6) Cultura:
- Incentivar a Criação de Eventos, Feiras e Simpósios de Teatro, Cinema, Dança, Literatura e Gastronomia
7) Agricultura:
- Incentivar o Turismo Rural
8) Finanças:
- Promover Política de Incentivos Fiscais para Empreendimentos Turísticos e outros
9) Parceria com a Iniciativa Privada:
- Incentivar a implantação de um Centro de Convenções
- Garantir o pleno funcionamento dos Postos de Informações Turísticas
- Incentivar e apoiar a divulgação e comercialização dos produtos artesanais
- Participar e apoiar o Conselho Regional de Turismo da Região das Agulhas Negras – CONRETUR
E a principal ação será o pleno funcionamento do Conselho Municipal de Turismo, órgão consultivo do Governo, proporcionando uma ampla diversificação dos recursos do Fundo Municipal de Turismo para a implantação das ações elaboradas pelo Conselho.
AÇÃO SOCIAL – A população de Itatiaia reclama com toda razão da falta de assistência nas suas necessidades básicas (saúde, educação, emprego) que são direito de qualquer cidadão.
O Programa “MUDA ITATIAIA” observou 16 anos de desmandos com o nosso povo de uma maneira geral e principalmente na área social, e portanto, apresenta as seguintes propostas:
1 - CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL (FASI)
A Fundação de Ação Social de Itatiaia (FASI) coordenará todos as atividades sociais junto às Instituições Governamentais e Não Governamentais.
A FASI terá autonomia administrativa e financeira com o objetivo de agilizar o atendimento ao cidadão.
2 - REATIVAÇÃO DO FUNDO SOCIAL PARA SER ADMINISTRADO PELA FASI E SEUS REPRESENTANTES SERÃO INDICADOS PELAS INSTITUIÇÕES DE ITATIAIA
3 - O PRIMEIRO PROJETO DA FASI SERÁ O APOIO ÀS CRECHES EXISTENTES E CRIAÇÃO DE OUTRAS CRECHES POR BAIRROS
O apoio técnico da FASI será acompanhado por uma equipe formada de Pediatras, Dentistas, Nutricionistas, Assistentes Sociais, Merendeiras e Babás. Este Projeto será o “Cria Creche” e dará atendimento às crianças de 4 meses a 4 anos.
4 - A FASI APOIARÁ O “PROJETO INTEGRAÇÃO” QUE CONSISTE NO ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS A PARTIR DE 6 ANOS ATÉ OS JOVENS DE 21 ANOS
No Projeto Integração constará:
- Acompanhamento Psicológico
- Reforço Escolar
- Formação Profissional
Qualquer Instituição idônea do Município de Itatiaia fará parte desta Rede de Integração de Itatiaia.
5 - A FASI CRIARÁ O CENTRO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL – CRS
O CRS será um Centro de Convivência para recuperação dos Seres Humanos.
O objetivo do CRS será resgatar a auto estima através dos trabalhos terapêuticos.
6 - REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE COMBATE A ENTORPECENTES, DANDO CONDIÇÕES TÉCNICAS AOS MEMBROS DO CONSELHO
7 - A FASI CRIARÁ CENTROS DE REFERÊNCIAS SOCIAIS (CRAS) EM MAROMBA, MARINGÁ, MARECHAL JARDIM, VILA FLÓRIDA, PENEDO E CENTRO DE ITAITAIA VISANDO A PARCERIA COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE Á FOME
Através do PAIF – PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA do Governo Federal, construiremos os CRAS que terão os seguintes objetivos:
- Contribuir para a prevenção e o enfrentamento de situações de vulnerabilidade e risco social;
- Fortalecer os vínculos familiares e comunitários
- Promover aquisições sociais e materiais às famílias com o objetivo de fortalecer o protagonismo e a autonomia das famílias nas comunidades
O Programa de Atenção Integral à Família (PAIF)/Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) pertencem ao SUAS (Sistema Único de Assistência Social) do Ministério do Desenvolvimento Social e está à disposição das Prefeituras desde que os Municípios construam os CRAS e nós construiremos e implantaremos o PAIF.
8 - APOIO GOVERNAMENTAL ÀS ENTIDADES BENEFICENTES EXISTENTES PARA MELHORAREM SEUS TRABALHOS. SERÁ NOSSO OBJETIVO APOIAR TODAS AS AÇÕES SOCIAIS DESSAS CORAJOSAS ENTIDADES DANDO UMA ATENÇÃO PRIORITÁRIA NA REABILITAÇÃO E ESTIMULAÇÃO À CRIANÇA ESPECIAL DE ITATIAIA.
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA – Urge ao nosso Governo criar empregos e gerar renda em Itatiaia. O marasmo que se encontra a economia de Itatiaia vai mudar.
1 - CRIAÇÃO DE UM PÓLO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA – Este Pólo será demarcado de acordo com o Plano Diretor do Município. Vamos propor isenção de impostos às Indústrias que serão convidadas a instalarem suas fábricas em Itatiaia, tendo como contrapartida o emprego para o Itatiaiense.
2 - CRIAÇÃO DO CONDOMÍNIO INDUSTRIAL PARA PEQUENAS EMPRESAS – Neste Condomínio serão instalados 10 galpões com 2.500 m² cada, perfazendo um total de 25.000 m² de área para a instalação de empresas de pequeno porte da região ou de fora com arquitetura padronizada. Estas empresas receberão isenção de impostos e apoio para aquisição destes galpões. A contrapartida destas empresas é gerar, no mínimo, 30 empregos diretos por empresa com a obrigatoriedade de que esses empregos sejam para os habitantes do município.
3 - ATRAVÉS DE PARCERIAS COM A ACIATI, O SENAC E O SENAI, O MUNICÍPIO DE ITATIAIA TERÁ UM CENTRO DE FORMAÇÃO DE PESSOAL PARA ESSAS FÁBRICAS.
4 - APOIO INTEGRAL A ACIATI PARA A MELHORIA DO COMÉRCIO LOCAL, COM O OBJETIVO DOS RECURSOS DA POPULAÇÃO ITATIAIENSE CIRCULAREM NOS SUPERMERCADOS, FARMÁCIAS E LOJAS DO MUNICÍPIO.
5 - INCENTIVO À CRIAÇÃO DE COOPERATIVAS NOS DIVERSOS SETORES DE PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ITATIAIA.
6 - INCENTIVO AO TRANSPORTE PARA PENEDO E MARINGÁ E MAROMBA (REGIÃO DE VISCONDE DE MAUÁ) COM HORÁRIOS ADEQUADOS PARA QUE O ITATIAIENSE POSSA CONCORRER AOS EMPREGOS NESTES PÓLOS TURÍSTICOS, QUE SÃO OCUPADOS POR MORADORES DE RESENDE.
Em curto prazo o Turismo de Penedo e Maringá e Maromba (Região de Visconde de Mauá) poderá gerar, aproximadamente, 1.000 empregos diretos na comunidade.
7 - REATIVAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA AGRÍCOLA DOM OTTORINO ZANON, LOCALIZADA EM PENEDO – Infelizmente a nossa Escola Técnica Agrícola foi desativada, porém, no nosso Governo será prioridade à volta da Escola com os seguintes projetos:
- Cooperativa de Pequenos Agricultores
- Cooperativa de Pescadore
- Horta comunitária para os moradores que terão o incentivo da Prefeitura com redução do IPTU. “Uma horta em casa, mais dinheiro no bolso e menos imposto.”
A Escola irá orientar aos alunos, pequenos produtores e pescadores com o objetivo de produção de hortaliças, pequenos animais (coelho, porco, frango), produção leiteira para fabricação dos derivados do leite (queijo, iogurte).
Na pesca será ordenada a captura de peixes na Represa do funil e no Rio Paraíba do Sul. Criaremos um projeto de cultivo de peixes populares (tilápia, curimbatá e outros) visando, principalmente, a merenda escolar.
8 - A ESCOLA TÉCNICA AGRÍCOLA CRIARÁ O MERCADO DO PEQUENO PRODUTOR
9 - A ESCOLA TÉCNICA AGRÍCOLA FARÁ PARCERIA COM A EMATER, ESCOLA TÉCNICA AGRÍCOLA DE PINHEIRAL PERTENCENTE À UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE E OUTRAS INSTITUIÇÕES AGRÍCOLAS DO PAÍS
10 - A ESCOLA TÉCNICA AGRÍCOLA, ALÉM DE FORMAR FUTUROS AGRICULTORES, DARÁ CURSOS DE EXTENSÃO AOS AGRICULTORES E GERARÁ A POLÍTICA AGROPECUÁRIA PESQUEIRA DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE DIVERSAS PARCERIAS
ESPORTE E LAZER – O Município de Itatiaia abrange 29.185 habitantes, uma massa distribuída entre crianças, jovens, adultos e terceira idade. Um das carências do Município é o incentivo ao Esporte e Lazer.
1 - CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
2 - RECUPERAR E ADEQUAR AS INSTALAÇÕES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO COM OBJETIVOS POLIESPORTIVOS (Vôlei, Basquete, Futsal, Handebol, Ginástica Olímpica e Ginástica Rítmica, Natação, Atletismo e Futebol)
3 - EDUCAÇÃO FÍSICA
Incluir junto à Secretaria Municipal de Educação nas suas Escolas as atividades esportivas através de projetos.
4 - CRIAÇÃO DOS JOGOS ESTUDANTIS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA POR MODALIDADES ESPORTIVAS
5 - CRIAÇÃO DOS JOGOS ESTUDANTIS DA REGIÃO DAS AGULHAS NEGRAS
6 - FORMAÇÃO DE EQUIPES DE ESTUDANTIS NAS DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE ITATIAIA
7 - CRIAÇÃO DA GINÁSTICA COMUNITÁRIA NAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS
8 - CRIAÇÃO DO GRUPO DE ECO-CAMINHADAS POR ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS COM ACOMPANHAMENTO PROFISSIONAL
9 - CRIAÇÃO DO PROJETO “DOMINGO EM ITATIAIA” (Diversas disputas esportivas com premiação por Associação de Bairros)
10 - INCENTIVO AO CICLISMO
11 - CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES E PAÍSES
Um dos Países alvo para o intercâmbio esportivo será Cuba.
12 - TRABALHOS INTEGRADOS COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, AÇÃO SOCIAL, TURISMO E MEIO AMBIENTE
13 - INCENTIVO AO HIPISMO RURAL
14 - CRIAÇÃO DE ESCOLAS DE FUTEBOL NAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS. AS ESCOLAS DE FUTEBOL JÁ EXISTENTES RECEBERÃO O APOIO E O INCENTIVO DEVIDOS.
O Planejamento do nosso Governo será de quatro anos (2009-2012) e em 2010 será feita uma avaliação dos Programas de Governo no Esporte. Após esta avaliação, caso necessário, iniciaremos um Projeto para construção de uma VILA OLÍMPICA POLIESPORTIVA na nossa Itatiaia.
CULTURA – O Programa “MUDA ITATIAIA” é um programa móvel que se desloca e recebe. Nestes deslocamentos, presenciamos que o nosso Município tem um movimento cultural que não foi levado em conta nos últimos 16 anos de governos antidemocráticos.
Eis as nossas propostas, baseadas nos pedidos dos jovens, dos negros, dos professores, dos historiadores e outros membros da nossa sociedade.
1 - CRIAÇÃO DE PÓLOS DE CULTURA NO CENTRO URBANO, EM PENEDO, EM MARINGÁ OU MAROMBA E SERÁ PROPOSTA A CRIAÇÃO DE UM PÓLO DE CULTURA NO PARQUE NACIONAL DO ITATIAIA, ATRAVÉS DE PARCERIA COM A DIREÇÃO DO ÓRGÃO
Estes Pólos terão como atrações principais: cinema, teatro, música (clássica e popular), dança, balé e danças típicas da região e literatura.
2 - CRIAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE ITATIAIA COM OS SEGUINTES OBJETIVOS:
- Sede da Academia Itatiaiense de História
- Acervo Histórico do Município de Itatiaia
- Resgate da Memória Histórico Cultural do Município de Itatiaia
- Nova Biblioteca Municipal
3 - REVITALIZAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL DE ITATIAIA COMO PRINCIPAL PÓLO CULTURAL DO MUNICÍPIO
4 - CRIAÇÃO DA ORQUESTRA SINFÔNICA DE ITATIAIA. A CRIAÇÃO DA ORQUESTRA SERÁ A PARTIR DA BANDA MUNICIPAL
5 - CRIAÇÃO DA LONA CULTURAL POR BAIRROS
6 - INCENTIVO À RECUPERAÇÃO DO CLUBE FINLÂNDIA, EM PENEDO
7 - INCENTIVAR O BALET JÁ EXISTENTE E PROPOR A CRIAÇÃO DO CORPO DE BALET DO TEATRO MUNICIPAL
8 - CRIAÇÃO DO CENTRO DE ARTESANATO COM O OBJETIVO DE COMERCIALIZAR A PRODUÇÃO DOS ARTESÃOS DO MUNICÍPIO
9 - APOIO ÀS ASSOCIAÇÕES CARNAVALESCAS DO MUNICÍPIO
10 - FORTALECER O GRUPO DE TEATRO FANTASIA E OUTROS GRUPOS COM INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO
11 - PROJETO DE UMA CIDADE CENOGRÁFICA PARA ABRIGAR ESPETÁCULOS ÉPICOS TENDO A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO COMO FOCO PRINCIPAL
12 - CRIAÇÃO DA CASA DA CONSCIÊNCIA NEGRA
SEGURANÇA – A insegurança do povo Itatiaiense vem aumentando nos últimos anos devido ao desgoverno dos seus dois últimos mandatários. O abandono da Educação, Saúde e falta de emprego acaba gerando violência a partir da falta de esperança dos mais necessitados.
1 - RESPEITO À DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS - O Artigo I – Todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir uns para com os outros com espírito de fraternidade.
2 - CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA
3 - REFORMAS DE GUARITAS EXISTENTES E CONSTRUÇÃO DE OUTRAS GUARITAS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO
4 - DIVULGAÇÃO E APOIO AO DISQUE-DENÚNCIA
5 - IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL MILITAR RODOVIÁRIO NA RODOVIA RJ-163
6 - PARCERIA COM O GOVERNO ESTADUAL COM O OBJETIVO DE CRIAR O POSTO DO BATALHÃO DA POLÍCIA DE TURISMO, POSTO DO BATALHÃO FLORESTAL E POSTO DO CORPO DE BOMBEIROS
7 - CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA COM REPRESENTANTES DA POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL, PODER JUDICIÁRIO, DEFESA CIVIL E REPRESENTANTES DA COMUNIDADE DE ITATIAIA
8 - CRIAÇÃO DA POLÍCIA COMUNITÁRIA COM A PARTICIPAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
9 - APOIO ADMINISTRATIVO E DE INFRA-ESTRUTURA À POLÍCIA MILITAR E CIVIL NO MUNICÍPIO (Este apoio será dado através de computadores, viaturas e pessoal administrativo)
10 - REESTRUTURAÇÃO E RECICLAGEM DA GUARDA MUNICIPAL COM DIVISÕES POR SEGURANÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, MEIO AMBIENTE, TURISMO E DEFESA CIVIL (INCÊNDIO FLORESTAL E ENCHENTES)
11 - VALORIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL ATRAVÉS DE CURSOS, TREINAMENTOS E GRATIFICAÇÕES DE ACORDO COM SUAS FUNÇÕES
12 - GUARDA OSTENSIVA QUE TERÁ POR OBJETIVO O PATRULHAMENTO DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA
13 - ILUMINAÇÃO ADEQUADA NAS RUAS E PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO VISANDO A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E DOS TURISTAS
14 - CRIAÇÃO DO PELOTÃO NOTURNO COM O OBJETIVO DE DAR SEGURANÇA AO POVO DE ITATIAIA
ADMINISTRAÇÃO – A Administração do Município de Itatiaia nunca mereceu por parte dos seus governantes a devida atenção e em decorrência disso vem trabalhando com uma estrutura arcaica e pouco produtiva.
Nesse sentido, a modernização administrativa se impõe para valorizar os servidores públicos municipais, fortalecer a estrutura administrativa, além de estabelecer uma gestão participativa em que o cidadão poderá se fazer ouvir nas suas reivindicações sobre investimentos e exercer um efetivo controle na prestação dos serviços municipais, em estrita observância ao Plano Diretor do Município de Itatiaia, criado pela Lei Complementar Nº 002, de 28 de dezembro de 1988.
Só uma administração pública transparente, controlada pela população, com servidores conscientes de seu papel de trabalhadores do serviço público, será capaz de ultrapassar as velhas práticas do patrimonialismo, da corrupção, do autoritarismo e do desleixo com a coisa pública tão comum na política brasileira nos dias de hoje.
1 - Implantação de um Programa de Qualidade;
2 - Implantação de análise de desempenho dos servidores municipais;
3 - Implantação de sistema de informação em rede;
4 - Reformulação de critérios para formalização e tramitação de processos;
5 - Criação de um sistema de indicadores para avaliar a administração;
6 - Criação de uma central de licitações no âmbito da Secretaria de Administração para aquisição de bens e contratação de serviços, utilizando preferencialmente o Pregão Eletrônico;
7 - Modernização dos equipamentos de apoio à prestação de serviços;
8 - Reforma física e adequação funcional dos espaços de atendimento ao público na Prefeitura;
9 - Desenvolvimento de meios de comunicação com o público;
10 - Descentralização dos serviços operacionais;
11 - Disponibilização de informações públicas em terminais em pontos de grande concentração;
12 - Ampliação da rede de computadores;
13 - Modernização dos sistemas corporativos: contabilidade, folha, sistema tributário, cadastro imobiliário etc..;
14 - Elaboração de cadastro de infra-estrutura, mobiliário e equipamentos urbanos;
15 - Viabilização de parcerias para a execução de projetos;
16 - Informatização de procedimentos importantes das áreas: biblioteca, serviços urbanos etc...
17 - Responsabilização dos níveis gerenciais;
18 - Disponibilização na Internet dos dados da Prefeitura e da cidade;
19 - Informatização da rede de ensino municipal;
20 - Criação de Plano de Carreira;
21 - Terceirização ou concessão de serviços em que a análise mostrar viabilidade;
22 - Revisão do estatuto dos servidores municipais;
23 - Implantação de monitoramento de ações e projetos.
Inicialmente, pretende-se desenvolver linhas de ação para a implementação de um modelo de desenvolvimento organizacional que necessariamente contemple:
a) Melhoria da qualidade de trabalho mediante a revisão dos procedimentos administrativos adotados;
b) Valorização dos servidores municipais.
PROJETOS ESPECIAIS
FAZENDA – Reforma tributária para arrecadar o justo e desenvolver o Município com as metas sócio-econômicas do Programa “MUDA ITATIAIA”, visando o bem estar da população.
A arrecadação tributária do Município de Itatiaia é composta por ISS, ICMS, IPTU e outras taxas. Só através de uma reforma tributária poderemos desenvolver Itatiaia.
As mudanças fiscais virão com a instalação de Nota Fiscal e do ISS eletrônicos que facilitarão, não só a vida do contribuinte, mas a da Prefeitura.
O nosso objetivo é aumentar o orçamento municipal e, para isso, melhoraremos o sistema de arrecadação, com a consolidação do Código Tributário.
Quando o nosso Programa de Indústria e Comércio aponta para isenções fiscais, queremos deixar claro que cada indústria/empresa instalada em Itatiaia não terá isenção total de ISS que é o imposto municipal. O forte da arrecadação de um Município sem royalties como é Itatiaia é o Imposto Estadual – ICMS que cresce na proporção da arrecadação local.
Não temos royalties, mas vamos negociar com o Governo Federal sobre Furnas, pois Furnas é geradora de energia e tem a obrigação de contribuir para Itatiaia.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO – O Município de Itatiaia urge providências nas terras ocupadas e no início do nosso governo faremos um levantamento sobre a situação real das ocupações e através de projetos iremos propor a escritura de posse aos ocupantes destas terras e habitação digna para as famílias. Nós do “MUDA ITATIAIA” temos a sensibilidade para o atual problema criado pelas gestões anteriores e temos o interesse de resolvê-los, pois o Ministro das Cidades - Márcio Fortes é do nosso Partido - PP e Gilda é do PT, partido do Presidente Lula. A partir da solução deste problema grave, a tolerância será ZERO para qualquer invasão de terras em ITATIAIA.
CURSOS PROFISSIONALIZANTES – Uma das solicitações dos jovens de ITATIAIA são os Cursos Profissionalizantes, ou seja, o jovem Itatiaiense quer ter qualificação para concorrer aos empregos nas Indústrias, no Comércio, no Turismo, no Meio Ambiente e na Agropecuária da Região das Agulhas Negras.
Nosso governo se compromete a abrir, de imediato, Cursos Profissionalizantes nas áreas de Produção Industrial, Comércio, Turismo, Meio-Ambiente, Informática e Agropecuária.
Faremos convênios com o Governo Federal e o Sistema S (Sesc, Sesi, Senac e Senai) já que o Sistema S oferecerá a partir de 2009 as seguintes vagas gratuitas:
Senac - 20% das vagas gratuitas
Senai - 20% das vagas gratuitas
Sesi e Sesc - oferecerá 10% da receita líquida para educação básica e continuada e ações educativas nos programas de saúde, transporte, lazer e cultura.
O Ministério da Educação está investindo na construção de ESCOLAS TÉCNICAS desde 2005 e serão 354 ESCOLAS até 2010 e cerca de 500 mil matrículas. A expansão contará com investimentos de R$ 750 milhões de reais e até o momento foram construídas apenas 140 ESCOLAS TÉCNICAS NO PAÍS.
A partir da nossa eleição, no dia 5 de outubro, iniciaremos uma cruzada para conseguir do GOVERNO FEDERAL a construção e implantação de uma ESCOLA TÉCNICA para o MUNICÍPIO DE ITATIAIA.
CEMITÉRIO DE ITATIAIA – O nosso compromisso é com a vida, mas não podemos esquecer os nossos mortos, aqueles que deram em vida seu trabalho por ITATIAIA. Para tanto, temos que dar um descanso merecido e cristão aos nossos mortos e digo que na primeira semana de governo lançarei a construção de um verdadeiro CEMITÉRIO MUNICIPAL DE ITATIAIA.
1 - Implementação do PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (P.S.F), com melhor abrangência e atuação na política de saúde básica.
2 - Revigoramento da POLÍTICA DE SAÚDE AO IDOSO, COM RESTRUTURAÇÃO E AMPLICAÇÃO DO PROGRAMA DA TERCEIRA IDADE.
3 - CASA DA MULHER - Estabelecimento direcionado à política de saúde preventiva da mulher, com exames de baixa e média complexidades, envolvendo equipe multidisciplinar com Ginecologistas, Mastologistas, Psicólogos e Assistente Social para atendimento de gestantes e não gestantes. Pré-natal, Pré-natal de alto risco, ultra-sonografia e mamografia.
4 - Construção de UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO EM PENEDO, com instalação de UNIDADE DE P.S.F. no atual POSTO DE SAÚDE, visando adequação à realidade populacional e às condições ideais para o atendimento emergencial, com Serviço de Radiodiagnóstico, Laboratório e Repouso (Leitos) para curta permanência. Também será construída uma UNIDADE DE PRONTO ATENTIMENTO EM MARINGÁ ou MAROMBA.
5 - Criação de Centro de Fisioterapia em Penedo, atendendo a ausência deste serviço, permitindo ao usuário com residência em Penedo não se deslocar ao centro de Itatiaia. Também será construído um Centro de Fisioterapia em Maromba ou Maringá.
6 - PROGRAMA DE RESTAURAÇÃO HOSPITALAR, com capacitação de funcionários e humanização de atendimento.
7 - Criação do Centro de Fisioterapia no Centro de ITATIAIA com aparelhamento e contratação de número adequado de Fisioterapeutas para melhor efetividade do tratamento.
8 - Criação da Farmácia Municipal, com reformulação de medicações com abrangência a tratamentos de DPOC (DOENÇA PULMONAR OBSTRUTIVA CRÔNICA), HAS (HIPERTENSÃO) E DIABETES. Localização no CENTRO DE ITATIAIA com filiais em PENEDO e Maromba ou Maringá.
9 - FARMÁCIA HOSPITALAR destinada somente ao atendimento interno.
10 - Descentralização de especialidades, alocando Médicos Especialistas aos Postos de Saúde, em apoio ao P.S.F.
11 - Programa de Internação Domiciliar, composto de Equipe Multidisciplinar em apoio ao HOSPITAL DE EMERGÊNCIA DR. MANOEL MARTINS DE BARROS, evitando sobrecarga de internação hospitalar, humanização de atendimento com apoio familiar e risco de infecção hospitalar.
12 - Criação do Centro de Diagnose, com Endoscopia Digestiva Alta, Ecocardiograma, Ultra- sonografia, evitando deslocamento de paciente a outros Municípios, na dependência de transporte, condições de saúde e risco de locomoção.
13 - Criação de Laboratório Municipal, com infra-estrutura para rapidez e precisão dos exames, sem a necessidade de terceirização do serviço, com resultados não confiáveis.
14 - Reestruturação do T.F.D. (TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO), com suporte logístico de locomoção que serão realizados por veículos confortáveis e planejamento para as viagens.
15 - PROGRAMA DE HAS + DIABETES conforme determinação do MINISTÉRIO DA SAÚDE, composta de equipe multidisciplinar atuante, com contratação de Profissionais de Educação Física, Nutricionista, Endocrinologista, Enfermeiros e outros.
16 - Implementação do Programa de Saúde do Trabalhador, no momento, sem Programa.
17 - Implantação da Vigilância Ambiental, no momento, sem Programa.
18 - Criação do “PROJETO BEBÊ SAUDÁVEL”, onde o recém-nato deixará a Maternidade com a consulta agendada com o neonatologista no Posto de Saúde e dependendo da classificação do risco, com agendamento do neonatologista de acompanhamento do neonatal de risco, evitando as complicações e a mortalidade infantil.
19 - Saúde mental com instalação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS e incremento do atendimento ambulatorial com Psicólogos, oferecendo melhor suporte com contratação de mais números de Psicólogos, Psiquiatras, Enfermeiros e outros.
20 - Educação em Saúde, com atuação do PSF – Programa de Saúde da Família.
EDUCAÇÃO – O Ensino Fundamental de Itatiaia abrange 14 Escolas, aproximadamente 700 Profissionais (Professores e Grupo de Apoio) que atendem no mínimo 6.000 alunos.
No ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, divulgado neste ano pelo Ministério da Educação – MEC, o nosso Município está bem abaixo da meta nacional que é nota 6, meta essa estabelecida pelo MEC.
O principal compromisso da nossa gestão (2009-2012) é chegar ao final do mandato atingindo a meta que é nota 6 no IDEB. E para atingir esse objetivo que nós consideramos obrigatório de qualquer gestor, elencamos 11 propostas:
1 - Eleição direta para a escolha dos Diretores nas 14 Escolas do Município, com mandato de 4 anos. Os eleitores serão Professores, Funcionários das Unidades Escolares e Pais. No segmento de jovens e adultos, os mesmos terão direito a voto.
2 - Diagnóstico das Unidades Escolares existentes. O objetivo principal é que o Gestor do Ensino de Itatiaia tenha escolas bem equipadas, bem dirigidas, com manutenção permanente e em número suficiente para atender toda a população.
3 - Convocar os Professores e outros funcionários da área de Educação aprovados em Concurso para admissão imediata que, em conjunto com os atuais funcionários, terão as oportunidades de se reciclarem e continuarem seus estudos com objetivo de obter os graus mais elevados de graduação e pós-graduação. Com este objetivo concederemos bolsas de estudo para atender a demanda de capacitação desses profissionais.
4 - Criar uma gratificação para os Profissionais da Educação através de sua qualificação e produção e, logicamente, melhorar o salário desses profissionais.
5 - Reestruturação do Conselho Municipal de Educação e dos Conselhos das Unidades Escolares com a implantação da Gestão Democrática. O Governo dará autonomia pedagógica e financeira às 14 Unidades Escolares existentes no Município.
6 - O Ensino, Transporte, Alimentação e Uniforme dos estudantes serão objetivos constantes de avaliações e a qualidade dos mesmos será uma obsessão.
7 - Criação da Escola Cidadã. Será criada no primeiro ano de governo – 2009 – uma Escola Cidadã, com atendimento em tempo integral. Esta Escola será o laboratório para criação de outras Unidades Escolares nos anos seguintes (2010, 2011 e 2012) do nosso Governo.
8 - Convênio com a Creche Comunitária para a Implantação do Pré-Escolar.
9 - Parceria com o NEA-PNI (Núcleo de Educação Ambiental do Parque Nacional do Itatiaia) para implantar no Ensino de Itatiaia a Educação Ambiental.
10 - Programa de Combate ao analfabetismo no Município e ampliação do ensino de jovens e adultos (noite).
11 - Erradicação da evasão escolar.
Com essas 11 propostas vamos atacar as deficiências no Ensino Básico que é obrigação do Município e a partir daí, nos comprometemos:
- Procurar parcerias (estadual e federal) para implantar uma Escola Técnica Profissionalizante para cursos técnicos de nível médio de Turismo compreendendo várias qualificações no setor e de Produção Industrial visando dar ao jovem itatiaiense oportunidade de ingresso no pólo industrial da Região das Agulhas Negras.
- Reativação da Escola Técnica Agrícola Dom Ottorino Zanon, localizada em Penedo.
- Propor a criação da Universidade Estadual Sul Fluminense tendo como modelo a Universidade Estadual do Norte Fluminense – UENF em Campos.
Sendo o nosso foco o Ensino básico de 1ª a 4ª séries, copiaremos os dados das Escolas Municipais do País que atingiram a meta da média 6 do IDEB e que são:
- Professores com Curso Superior
- Jornada Escolar diária de 5 horas
- Leitura obrigatória de, no mínimo, 5 horas
- Tempo de permanência mínima de 3 anos dos Diretores das Unidades de Ensino
Das 38.757 escolas municipais do Ensino Básico (1ª a 4ª séries) avaliadas no País, a média IDEB foi de 3,8 e só 1,2% dessas escolas atingiram a meta da nota mínima do IDEB que é 6.
Infelizmente, nenhuma escola dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro atingiu a nota 6 e a média do Estado foi de 3,7, abaixo da média nacional.
O MEC projetou que a meta da nota mínima para o Estado do Rio de Janeiro no ano de 2022 terá que ser de 5,9, porém nosso objetivo é atingir a meta de nota 6 até 2012, ou seja, dentro do nosso Governo.
Portanto, é nosso compromisso cumprir o Art. 212 da Constituição que diz: “Os Municípios aplicarão 25% no mínimo da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino”.
“Se a Prefeitura não der atenção a Educação e a Saúde, nossos filhos não terão direito ao futuro”.
MEIO AMBIENTE – O Município de Itatiaia é um dos Municípios que recebem água do Parque Nacional do Itatiaia (PNI) cuja bacia hidrográfica, formada por 12 rios, alimenta as nossas torneiras, porém, o descaso das gestões da Prefeitura deixou para o nosso povo um verdadeiro polvo cujos tentáculos estrangulam com falta d’água, lixo abundante, esgoto a céu aberto, desmatamento, construções dentro dos rios e outros delitos ambientais. Para escapar dessas garras que podem nos levar a tragédia ambiental, propomos o Plano Básico de Sustentabilidade que, certamente, chegará com os “Novos Tempos”.
1 - Estabelecer diagnóstico físico-ambiental com apoio de instituições de pesquisa e órgãos públicos das diversas instâncias.
2 - Estudar a expansão e adequação, pós-diagnóstico, dos sistemas de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto e drenagem de águas pluviais.
3 - Desenvolver políticas públicas, utilizando instrumentos legais de incentivo à proteção do meio ambiente e controle de uso dos recursos naturais.
4 - Promover a ordenação territorial, observando e seguindo as peculiaridades regionais e culturais de cada espaço geográfico.
5 - Desenvolver e adotar projetos que canalizem recursos para promoção, de forma planejada, de saneamento e educação ambiental com o envolvimento das diferentes camadas sociais.
6 - Modernizar os sistemas da gestão urbana, procurando desenvolver uma engenharia sócio-institucional competente voltada e apoiada em processos educacionais.
7 - Implantar sistema de limpeza pública, prevendo a coleta, remoção, tratamento e disposição final adequada do lixo urbano.
8 - Estimular a co-responsabilidade da sociedade na coleta seletiva de resíduos sólidos através do estímulo à separação e destinação dos mesmos.
9 - Busca de parcerias para uma economia solidária incentivando na formação de associação de coletores, de consórcios, objetivando a inclusão social e a geração de renda.
10 - Fixar critérios para a determinação de uso das áreas de expansão ou urbanizáveis que impeçam a ocupação das áreas de mananciais, de vegetação nativa, sítios arqueológicos, etc.
11 - Combater a poluição em qualquer de suas formas, condicionando a concessão de alvará às indústrias ou atividades potencialmente ou efetivamente poluidoras, ao atendimento das exigências urbanísticas e de controle ambiental.
12 - Desenvolver programas de reflorestamento, recuperação de mananciais e de educação ambiental apoiados em metodologias apropriadas, focadas na identificação e no planejamento de objetivos adequadamente delineados.
13 - Planejar ações que contemplem a Lei do ICMS Verde, buscando promoção do desenvolvimento sustentável.
TURISMO – O Município de Itatiaia é privilegiado pela Natureza em seus três destinos turísticos: Parque Nacional do Itatiaia, Colônia Finlandesa do Penedo e Maringá e Maromba – Região de Visconde de Mauá, além de sua localização entre os três maiores pólos emissores de turistas do País: Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais.
A infra-estrutura turística do Município de Itatiaia conta com, aproximadamente, 200 hotéis e pousadas, 5.500 leitos, 120 restaurantes e similares, 110 lojas de artesanato e outras, gerando cerca de 3.000 empregos diretos, sendo, hoje, o maior empregador de Itatiaia e podendo gerar mais emprego e renda em curto espaço de tempo desde que seja uma prioridade do Governo e será do nosso.
O Turismo é uma atividade socioeconômica relativamente nova e devido ao seu complexo caráter multidisciplinar, há uma diversidade de definições conceituais que delimitam a atividade turística e a distinguem de outros setores, como por exemplo: “O deslocamento num tour, ou seja, uma viagem de ida e volta; a permanência fora do domicílio; a temporalidade; o sujeito do turismo (que é o próprio homem) e o elemento objetivo do turismo, representado pelo equipamento receptivo e pelo fornecimento de serviços e bens turísticos” (Mário Carlos Beni).
O Turismo necessita de uma abordagem sob a ótica de um sistema complexo, que exige o planejamento estratégico multidisciplinar como instrumento básico de gestão. Esta gestão, que está ligada diretamente ao Poder Público, deve ser feita de modo participativo e integrado à comunidade, à sociedade civil organizada e à iniciativa privada e, ainda, em acordo com as Políticas Estadual e Federal de Turismo (Secretaria de Estado de Turismo e Ministério do Turismo).
O planejamento do Turismo deve ser feito com ações integradas de vários setores e áreas do Governo com o envolvimento e comprometimento de todas as outras Secretarias:
1) Infra-estrutura e Obras:
- Estradas e Acessos aos Destinos Turísticos, Água, Esgoto, Lixo, Iluminação e Transporte
- Garantir o pleno cumprimento do Plano Diretor do Município
2) Educação:
- Implantar o Programa de Educação Turística e Educação Ambiental nas Escolas Municipais e incentivar os mesmos nas Escolas Particulares
- Cursos de Qualificação Profissional
3) Meio Ambiente:
- Reflorestamento de Área degradada, Sinalização Turística e Ambiental e Criação de RPPN (Reserva Particular do Patrimônio Natural)
- Garantir o pleno cumprimento da Legislação Ambiental
4) Saúde:
- Usar o Turismo para divulgação do Prev-Saúde – Caminhadas, Água Limpa, Cidade Limpa e Combate às Epidemias
5) Esporte:
- Incentivar os eventos esportivos (natação, atletismo, futebol, etc.)
6) Cultura:
- Incentivar a Criação de Eventos, Feiras e Simpósios de Teatro, Cinema, Dança, Literatura e Gastronomia
7) Agricultura:
- Incentivar o Turismo Rural
8) Finanças:
- Promover Política de Incentivos Fiscais para Empreendimentos Turísticos e outros
9) Parceria com a Iniciativa Privada:
- Incentivar a implantação de um Centro de Convenções
- Garantir o pleno funcionamento dos Postos de Informações Turísticas
- Incentivar e apoiar a divulgação e comercialização dos produtos artesanais
- Participar e apoiar o Conselho Regional de Turismo da Região das Agulhas Negras – CONRETUR
E a principal ação será o pleno funcionamento do Conselho Municipal de Turismo, órgão consultivo do Governo, proporcionando uma ampla diversificação dos recursos do Fundo Municipal de Turismo para a implantação das ações elaboradas pelo Conselho.
AÇÃO SOCIAL – A população de Itatiaia reclama com toda razão da falta de assistência nas suas necessidades básicas (saúde, educação, emprego) que são direito de qualquer cidadão.
O Programa “MUDA ITATIAIA” observou 16 anos de desmandos com o nosso povo de uma maneira geral e principalmente na área social, e portanto, apresenta as seguintes propostas:
1 - CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL (FASI)
A Fundação de Ação Social de Itatiaia (FASI) coordenará todos as atividades sociais junto às Instituições Governamentais e Não Governamentais.
A FASI terá autonomia administrativa e financeira com o objetivo de agilizar o atendimento ao cidadão.
2 - REATIVAÇÃO DO FUNDO SOCIAL PARA SER ADMINISTRADO PELA FASI E SEUS REPRESENTANTES SERÃO INDICADOS PELAS INSTITUIÇÕES DE ITATIAIA
3 - O PRIMEIRO PROJETO DA FASI SERÁ O APOIO ÀS CRECHES EXISTENTES E CRIAÇÃO DE OUTRAS CRECHES POR BAIRROS
O apoio técnico da FASI será acompanhado por uma equipe formada de Pediatras, Dentistas, Nutricionistas, Assistentes Sociais, Merendeiras e Babás. Este Projeto será o “Cria Creche” e dará atendimento às crianças de 4 meses a 4 anos.
4 - A FASI APOIARÁ O “PROJETO INTEGRAÇÃO” QUE CONSISTE NO ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS A PARTIR DE 6 ANOS ATÉ OS JOVENS DE 21 ANOS
No Projeto Integração constará:
- Acompanhamento Psicológico
- Reforço Escolar
- Formação Profissional
Qualquer Instituição idônea do Município de Itatiaia fará parte desta Rede de Integração de Itatiaia.
5 - A FASI CRIARÁ O CENTRO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL – CRS
O CRS será um Centro de Convivência para recuperação dos Seres Humanos.
O objetivo do CRS será resgatar a auto estima através dos trabalhos terapêuticos.
6 - REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE COMBATE A ENTORPECENTES, DANDO CONDIÇÕES TÉCNICAS AOS MEMBROS DO CONSELHO
7 - A FASI CRIARÁ CENTROS DE REFERÊNCIAS SOCIAIS (CRAS) EM MAROMBA, MARINGÁ, MARECHAL JARDIM, VILA FLÓRIDA, PENEDO E CENTRO DE ITAITAIA VISANDO A PARCERIA COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE Á FOME
Através do PAIF – PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA do Governo Federal, construiremos os CRAS que terão os seguintes objetivos:
- Contribuir para a prevenção e o enfrentamento de situações de vulnerabilidade e risco social;
- Fortalecer os vínculos familiares e comunitários
- Promover aquisições sociais e materiais às famílias com o objetivo de fortalecer o protagonismo e a autonomia das famílias nas comunidades
O Programa de Atenção Integral à Família (PAIF)/Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) pertencem ao SUAS (Sistema Único de Assistência Social) do Ministério do Desenvolvimento Social e está à disposição das Prefeituras desde que os Municípios construam os CRAS e nós construiremos e implantaremos o PAIF.
8 - APOIO GOVERNAMENTAL ÀS ENTIDADES BENEFICENTES EXISTENTES PARA MELHORAREM SEUS TRABALHOS. SERÁ NOSSO OBJETIVO APOIAR TODAS AS AÇÕES SOCIAIS DESSAS CORAJOSAS ENTIDADES DANDO UMA ATENÇÃO PRIORITÁRIA NA REABILITAÇÃO E ESTIMULAÇÃO À CRIANÇA ESPECIAL DE ITATIAIA.
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA – Urge ao nosso Governo criar empregos e gerar renda em Itatiaia. O marasmo que se encontra a economia de Itatiaia vai mudar.
1 - CRIAÇÃO DE UM PÓLO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA – Este Pólo será demarcado de acordo com o Plano Diretor do Município. Vamos propor isenção de impostos às Indústrias que serão convidadas a instalarem suas fábricas em Itatiaia, tendo como contrapartida o emprego para o Itatiaiense.
2 - CRIAÇÃO DO CONDOMÍNIO INDUSTRIAL PARA PEQUENAS EMPRESAS – Neste Condomínio serão instalados 10 galpões com 2.500 m² cada, perfazendo um total de 25.000 m² de área para a instalação de empresas de pequeno porte da região ou de fora com arquitetura padronizada. Estas empresas receberão isenção de impostos e apoio para aquisição destes galpões. A contrapartida destas empresas é gerar, no mínimo, 30 empregos diretos por empresa com a obrigatoriedade de que esses empregos sejam para os habitantes do município.
3 - ATRAVÉS DE PARCERIAS COM A ACIATI, O SENAC E O SENAI, O MUNICÍPIO DE ITATIAIA TERÁ UM CENTRO DE FORMAÇÃO DE PESSOAL PARA ESSAS FÁBRICAS.
4 - APOIO INTEGRAL A ACIATI PARA A MELHORIA DO COMÉRCIO LOCAL, COM O OBJETIVO DOS RECURSOS DA POPULAÇÃO ITATIAIENSE CIRCULAREM NOS SUPERMERCADOS, FARMÁCIAS E LOJAS DO MUNICÍPIO.
5 - INCENTIVO À CRIAÇÃO DE COOPERATIVAS NOS DIVERSOS SETORES DE PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ITATIAIA.
6 - INCENTIVO AO TRANSPORTE PARA PENEDO E MARINGÁ E MAROMBA (REGIÃO DE VISCONDE DE MAUÁ) COM HORÁRIOS ADEQUADOS PARA QUE O ITATIAIENSE POSSA CONCORRER AOS EMPREGOS NESTES PÓLOS TURÍSTICOS, QUE SÃO OCUPADOS POR MORADORES DE RESENDE.
Em curto prazo o Turismo de Penedo e Maringá e Maromba (Região de Visconde de Mauá) poderá gerar, aproximadamente, 1.000 empregos diretos na comunidade.
7 - REATIVAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA AGRÍCOLA DOM OTTORINO ZANON, LOCALIZADA EM PENEDO – Infelizmente a nossa Escola Técnica Agrícola foi desativada, porém, no nosso Governo será prioridade à volta da Escola com os seguintes projetos:
- Cooperativa de Pequenos Agricultores
- Cooperativa de Pescadore
- Horta comunitária para os moradores que terão o incentivo da Prefeitura com redução do IPTU. “Uma horta em casa, mais dinheiro no bolso e menos imposto.”
A Escola irá orientar aos alunos, pequenos produtores e pescadores com o objetivo de produção de hortaliças, pequenos animais (coelho, porco, frango), produção leiteira para fabricação dos derivados do leite (queijo, iogurte).
Na pesca será ordenada a captura de peixes na Represa do funil e no Rio Paraíba do Sul. Criaremos um projeto de cultivo de peixes populares (tilápia, curimbatá e outros) visando, principalmente, a merenda escolar.
8 - A ESCOLA TÉCNICA AGRÍCOLA CRIARÁ O MERCADO DO PEQUENO PRODUTOR
9 - A ESCOLA TÉCNICA AGRÍCOLA FARÁ PARCERIA COM A EMATER, ESCOLA TÉCNICA AGRÍCOLA DE PINHEIRAL PERTENCENTE À UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE E OUTRAS INSTITUIÇÕES AGRÍCOLAS DO PAÍS
10 - A ESCOLA TÉCNICA AGRÍCOLA, ALÉM DE FORMAR FUTUROS AGRICULTORES, DARÁ CURSOS DE EXTENSÃO AOS AGRICULTORES E GERARÁ A POLÍTICA AGROPECUÁRIA PESQUEIRA DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE DIVERSAS PARCERIAS
ESPORTE E LAZER – O Município de Itatiaia abrange 29.185 habitantes, uma massa distribuída entre crianças, jovens, adultos e terceira idade. Um das carências do Município é o incentivo ao Esporte e Lazer.
1 - CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
2 - RECUPERAR E ADEQUAR AS INSTALAÇÕES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO COM OBJETIVOS POLIESPORTIVOS (Vôlei, Basquete, Futsal, Handebol, Ginástica Olímpica e Ginástica Rítmica, Natação, Atletismo e Futebol)
3 - EDUCAÇÃO FÍSICA
Incluir junto à Secretaria Municipal de Educação nas suas Escolas as atividades esportivas através de projetos.
4 - CRIAÇÃO DOS JOGOS ESTUDANTIS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA POR MODALIDADES ESPORTIVAS
5 - CRIAÇÃO DOS JOGOS ESTUDANTIS DA REGIÃO DAS AGULHAS NEGRAS
6 - FORMAÇÃO DE EQUIPES DE ESTUDANTIS NAS DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE ITATIAIA
7 - CRIAÇÃO DA GINÁSTICA COMUNITÁRIA NAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS
8 - CRIAÇÃO DO GRUPO DE ECO-CAMINHADAS POR ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS COM ACOMPANHAMENTO PROFISSIONAL
9 - CRIAÇÃO DO PROJETO “DOMINGO EM ITATIAIA” (Diversas disputas esportivas com premiação por Associação de Bairros)
10 - INCENTIVO AO CICLISMO
11 - CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES E PAÍSES
Um dos Países alvo para o intercâmbio esportivo será Cuba.
12 - TRABALHOS INTEGRADOS COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, AÇÃO SOCIAL, TURISMO E MEIO AMBIENTE
13 - INCENTIVO AO HIPISMO RURAL
14 - CRIAÇÃO DE ESCOLAS DE FUTEBOL NAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS. AS ESCOLAS DE FUTEBOL JÁ EXISTENTES RECEBERÃO O APOIO E O INCENTIVO DEVIDOS.
O Planejamento do nosso Governo será de quatro anos (2009-2012) e em 2010 será feita uma avaliação dos Programas de Governo no Esporte. Após esta avaliação, caso necessário, iniciaremos um Projeto para construção de uma VILA OLÍMPICA POLIESPORTIVA na nossa Itatiaia.
CULTURA – O Programa “MUDA ITATIAIA” é um programa móvel que se desloca e recebe. Nestes deslocamentos, presenciamos que o nosso Município tem um movimento cultural que não foi levado em conta nos últimos 16 anos de governos antidemocráticos.
Eis as nossas propostas, baseadas nos pedidos dos jovens, dos negros, dos professores, dos historiadores e outros membros da nossa sociedade.
1 - CRIAÇÃO DE PÓLOS DE CULTURA NO CENTRO URBANO, EM PENEDO, EM MARINGÁ OU MAROMBA E SERÁ PROPOSTA A CRIAÇÃO DE UM PÓLO DE CULTURA NO PARQUE NACIONAL DO ITATIAIA, ATRAVÉS DE PARCERIA COM A DIREÇÃO DO ÓRGÃO
Estes Pólos terão como atrações principais: cinema, teatro, música (clássica e popular), dança, balé e danças típicas da região e literatura.
2 - CRIAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE ITATIAIA COM OS SEGUINTES OBJETIVOS:
- Sede da Academia Itatiaiense de História
- Acervo Histórico do Município de Itatiaia
- Resgate da Memória Histórico Cultural do Município de Itatiaia
- Nova Biblioteca Municipal
3 - REVITALIZAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL DE ITATIAIA COMO PRINCIPAL PÓLO CULTURAL DO MUNICÍPIO
4 - CRIAÇÃO DA ORQUESTRA SINFÔNICA DE ITATIAIA. A CRIAÇÃO DA ORQUESTRA SERÁ A PARTIR DA BANDA MUNICIPAL
5 - CRIAÇÃO DA LONA CULTURAL POR BAIRROS
6 - INCENTIVO À RECUPERAÇÃO DO CLUBE FINLÂNDIA, EM PENEDO
7 - INCENTIVAR O BALET JÁ EXISTENTE E PROPOR A CRIAÇÃO DO CORPO DE BALET DO TEATRO MUNICIPAL
8 - CRIAÇÃO DO CENTRO DE ARTESANATO COM O OBJETIVO DE COMERCIALIZAR A PRODUÇÃO DOS ARTESÃOS DO MUNICÍPIO
9 - APOIO ÀS ASSOCIAÇÕES CARNAVALESCAS DO MUNICÍPIO
10 - FORTALECER O GRUPO DE TEATRO FANTASIA E OUTROS GRUPOS COM INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO
11 - PROJETO DE UMA CIDADE CENOGRÁFICA PARA ABRIGAR ESPETÁCULOS ÉPICOS TENDO A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO COMO FOCO PRINCIPAL
12 - CRIAÇÃO DA CASA DA CONSCIÊNCIA NEGRA
SEGURANÇA – A insegurança do povo Itatiaiense vem aumentando nos últimos anos devido ao desgoverno dos seus dois últimos mandatários. O abandono da Educação, Saúde e falta de emprego acaba gerando violência a partir da falta de esperança dos mais necessitados.
1 - RESPEITO À DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS - O Artigo I – Todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir uns para com os outros com espírito de fraternidade.
2 - CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA
3 - REFORMAS DE GUARITAS EXISTENTES E CONSTRUÇÃO DE OUTRAS GUARITAS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO
4 - DIVULGAÇÃO E APOIO AO DISQUE-DENÚNCIA
5 - IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL MILITAR RODOVIÁRIO NA RODOVIA RJ-163
6 - PARCERIA COM O GOVERNO ESTADUAL COM O OBJETIVO DE CRIAR O POSTO DO BATALHÃO DA POLÍCIA DE TURISMO, POSTO DO BATALHÃO FLORESTAL E POSTO DO CORPO DE BOMBEIROS
7 - CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA COM REPRESENTANTES DA POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL, PODER JUDICIÁRIO, DEFESA CIVIL E REPRESENTANTES DA COMUNIDADE DE ITATIAIA
8 - CRIAÇÃO DA POLÍCIA COMUNITÁRIA COM A PARTICIPAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
9 - APOIO ADMINISTRATIVO E DE INFRA-ESTRUTURA À POLÍCIA MILITAR E CIVIL NO MUNICÍPIO (Este apoio será dado através de computadores, viaturas e pessoal administrativo)
10 - REESTRUTURAÇÃO E RECICLAGEM DA GUARDA MUNICIPAL COM DIVISÕES POR SEGURANÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, MEIO AMBIENTE, TURISMO E DEFESA CIVIL (INCÊNDIO FLORESTAL E ENCHENTES)
11 - VALORIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL ATRAVÉS DE CURSOS, TREINAMENTOS E GRATIFICAÇÕES DE ACORDO COM SUAS FUNÇÕES
12 - GUARDA OSTENSIVA QUE TERÁ POR OBJETIVO O PATRULHAMENTO DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA
13 - ILUMINAÇÃO ADEQUADA NAS RUAS E PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO VISANDO A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E DOS TURISTAS
14 - CRIAÇÃO DO PELOTÃO NOTURNO COM O OBJETIVO DE DAR SEGURANÇA AO POVO DE ITATIAIA
ADMINISTRAÇÃO – A Administração do Município de Itatiaia nunca mereceu por parte dos seus governantes a devida atenção e em decorrência disso vem trabalhando com uma estrutura arcaica e pouco produtiva.
Nesse sentido, a modernização administrativa se impõe para valorizar os servidores públicos municipais, fortalecer a estrutura administrativa, além de estabelecer uma gestão participativa em que o cidadão poderá se fazer ouvir nas suas reivindicações sobre investimentos e exercer um efetivo controle na prestação dos serviços municipais, em estrita observância ao Plano Diretor do Município de Itatiaia, criado pela Lei Complementar Nº 002, de 28 de dezembro de 1988.
Só uma administração pública transparente, controlada pela população, com servidores conscientes de seu papel de trabalhadores do serviço público, será capaz de ultrapassar as velhas práticas do patrimonialismo, da corrupção, do autoritarismo e do desleixo com a coisa pública tão comum na política brasileira nos dias de hoje.
1 - Implantação de um Programa de Qualidade;
2 - Implantação de análise de desempenho dos servidores municipais;
3 - Implantação de sistema de informação em rede;
4 - Reformulação de critérios para formalização e tramitação de processos;
5 - Criação de um sistema de indicadores para avaliar a administração;
6 - Criação de uma central de licitações no âmbito da Secretaria de Administração para aquisição de bens e contratação de serviços, utilizando preferencialmente o Pregão Eletrônico;
7 - Modernização dos equipamentos de apoio à prestação de serviços;
8 - Reforma física e adequação funcional dos espaços de atendimento ao público na Prefeitura;
9 - Desenvolvimento de meios de comunicação com o público;
10 - Descentralização dos serviços operacionais;
11 - Disponibilização de informações públicas em terminais em pontos de grande concentração;
12 - Ampliação da rede de computadores;
13 - Modernização dos sistemas corporativos: contabilidade, folha, sistema tributário, cadastro imobiliário etc..;
14 - Elaboração de cadastro de infra-estrutura, mobiliário e equipamentos urbanos;
15 - Viabilização de parcerias para a execução de projetos;
16 - Informatização de procedimentos importantes das áreas: biblioteca, serviços urbanos etc...
17 - Responsabilização dos níveis gerenciais;
18 - Disponibilização na Internet dos dados da Prefeitura e da cidade;
19 - Informatização da rede de ensino municipal;
20 - Criação de Plano de Carreira;
21 - Terceirização ou concessão de serviços em que a análise mostrar viabilidade;
22 - Revisão do estatuto dos servidores municipais;
23 - Implantação de monitoramento de ações e projetos.
Inicialmente, pretende-se desenvolver linhas de ação para a implementação de um modelo de desenvolvimento organizacional que necessariamente contemple:
a) Melhoria da qualidade de trabalho mediante a revisão dos procedimentos administrativos adotados;
b) Valorização dos servidores municipais.
PROJETOS ESPECIAIS
FAZENDA – Reforma tributária para arrecadar o justo e desenvolver o Município com as metas sócio-econômicas do Programa “MUDA ITATIAIA”, visando o bem estar da população.
A arrecadação tributária do Município de Itatiaia é composta por ISS, ICMS, IPTU e outras taxas. Só através de uma reforma tributária poderemos desenvolver Itatiaia.
As mudanças fiscais virão com a instalação de Nota Fiscal e do ISS eletrônicos que facilitarão, não só a vida do contribuinte, mas a da Prefeitura.
O nosso objetivo é aumentar o orçamento municipal e, para isso, melhoraremos o sistema de arrecadação, com a consolidação do Código Tributário.
Quando o nosso Programa de Indústria e Comércio aponta para isenções fiscais, queremos deixar claro que cada indústria/empresa instalada em Itatiaia não terá isenção total de ISS que é o imposto municipal. O forte da arrecadação de um Município sem royalties como é Itatiaia é o Imposto Estadual – ICMS que cresce na proporção da arrecadação local.
Não temos royalties, mas vamos negociar com o Governo Federal sobre Furnas, pois Furnas é geradora de energia e tem a obrigação de contribuir para Itatiaia.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO – O Município de Itatiaia urge providências nas terras ocupadas e no início do nosso governo faremos um levantamento sobre a situação real das ocupações e através de projetos iremos propor a escritura de posse aos ocupantes destas terras e habitação digna para as famílias. Nós do “MUDA ITATIAIA” temos a sensibilidade para o atual problema criado pelas gestões anteriores e temos o interesse de resolvê-los, pois o Ministro das Cidades - Márcio Fortes é do nosso Partido - PP e Gilda é do PT, partido do Presidente Lula. A partir da solução deste problema grave, a tolerância será ZERO para qualquer invasão de terras em ITATIAIA.
CURSOS PROFISSIONALIZANTES – Uma das solicitações dos jovens de ITATIAIA são os Cursos Profissionalizantes, ou seja, o jovem Itatiaiense quer ter qualificação para concorrer aos empregos nas Indústrias, no Comércio, no Turismo, no Meio Ambiente e na Agropecuária da Região das Agulhas Negras.
Nosso governo se compromete a abrir, de imediato, Cursos Profissionalizantes nas áreas de Produção Industrial, Comércio, Turismo, Meio-Ambiente, Informática e Agropecuária.
Faremos convênios com o Governo Federal e o Sistema S (Sesc, Sesi, Senac e Senai) já que o Sistema S oferecerá a partir de 2009 as seguintes vagas gratuitas:
Senac - 20% das vagas gratuitas
Senai - 20% das vagas gratuitas
Sesi e Sesc - oferecerá 10% da receita líquida para educação básica e continuada e ações educativas nos programas de saúde, transporte, lazer e cultura.
O Ministério da Educação está investindo na construção de ESCOLAS TÉCNICAS desde 2005 e serão 354 ESCOLAS até 2010 e cerca de 500 mil matrículas. A expansão contará com investimentos de R$ 750 milhões de reais e até o momento foram construídas apenas 140 ESCOLAS TÉCNICAS NO PAÍS.
A partir da nossa eleição, no dia 5 de outubro, iniciaremos uma cruzada para conseguir do GOVERNO FEDERAL a construção e implantação de uma ESCOLA TÉCNICA para o MUNICÍPIO DE ITATIAIA.
CEMITÉRIO DE ITATIAIA – O nosso compromisso é com a vida, mas não podemos esquecer os nossos mortos, aqueles que deram em vida seu trabalho por ITATIAIA. Para tanto, temos que dar um descanso merecido e cristão aos nossos mortos e digo que na primeira semana de governo lançarei a construção de um verdadeiro CEMITÉRIO MUNICIPAL DE ITATIAIA.
2 comentários:
Sr. Luiz, sou servidor e gostaria de saber se quatro anos vai dar para o sr. realizar estes projetos, pois em oito o Almir nada fez e em quatro o Jair conseguiu realizar bastante, mas ainda faltou. Estamos cansados de esperar, e nossas crianças já estão passando para uma idade maior e nossos sonhos estão cada vez mais longe... Tenha um bom governo, e não se esqueça dos servidores. Te espero em 2009. Obrigado por nos dar essa oportunidade.
É inegável que o plano de governo do prefeito eleito Luis Carlos Ypê, se aplicado corretamente e com os recursos necessários, trará muitos frutos ao município de Itatiaia.
No entanto, cabe ressalvar que esse plano de governo foi confeccionado durante a candidatura e antes da eleição, portanto, longe dos números frios do orçamento municipal. Noticiado pelo atual prefeito durante a campanha, esse orçamento tinha um lastro largamente positivo, e logo após o pleito e a derrota nas urnas, com grandes restrições financeiras. Ou seja, saímos do céu para o inferno, no calor da desvantagem de dois mil e poucos votos.
O plano, quando trata da saúde, espelha o lustre do Dr. Márcio Rocha, visto que, aplicado de forma correta, desafogará em muito o hospital municipal, atuando e atendendo a população de forma preventiva, o que é muito produtivo, já que evita internações desnecessárias e finda a busca interminável de atendimento no pronto socorro municipal, ante o péssimo atendimento nos postos de saúde.
Quanto às propostas apresentadas para a segurança pública, devem ser vistas com restrições, devendo ser divididas em fases estanques, face ao despreparo dos guardas e pela guerra de vaidades que isso despertará. Longe de eu não acreditar nas propostas, me coloco no lugar de quem agirá como longa manus do municipio ao se firmar também como gestor de segurança pública, no âmbito de sua competência municipal, seja pelo despreparo da Guarda Municipal, seja pela falta de hábito dos munícipes em respeitar as leis.
Quanto aos servidores, todos sabem de minha luta por eles e por suas famílias. É forçoso levá-los a entender que cada ganho será através da realização de muito trabalho, preparação e esforço próprio, para que o que for conquistado seja duradouro, e não uma promessa cumprida e retirada rapidamente. Já vimos muito disto, cargos de confiança e função gratificada distribuídas sem critérios, causando um mal estar entre os servidores que acabam tendo como superiores hierárquicos faxineiros e outros servidores sem estrutura moral e educacional na condução do serviço público, o que por si só já é lastimável. Vale relembrar a importância do servidor público, que estará presente no início da vida e no final dela, não importando a condição social, credo e muito menos cor. Investir nos servidores e dar condições de trabalho para eles é a maior conquista, e é importante não manter o clientelismo e remunerá-los na justa proporção, promovendo a igualdade de todos, não importando a pressão que a Câmara Municipal irá fazer para ter esses cargos a mão, visto que trocam votos por promessas de funções públicas.
Penso que o que irá construir o Governo Ipê será o trabalho, a competência, o preparo moral e o educacional de seus servidores, e conseqüentemento da juventude itatiaiense. Suplico a Deus que me permita, após quatros anos deste governo, não me decepcionar e poder estar de pé, aplaudindo como um louco, o sucesso deste plano de governo. Vale reforçar que tenho o Dr. Márcio Rocha e o Sr. Luis Carlos Ypê entre os meus amigos mais diretos, preferindo lutar ao lado deles na consecução deste objetivo, do que contra eles, se abandonarem os pilares que sempre nos nortearam, quais sejam, honestidade, integridade, honradez, trabalho duro e bem feito. Isso é o que eu tinha a comentar e é nisso que eu acredito.
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